Um homem de 27 anos, condenado a 24 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável, foi preso na manhã desta quarta-feira (29) no município de Birigui.
De acordo com informações da Polícia Militar, a prisão ocorreu após o cumprimento de um mandado judicial expedido pela Justiça paulista em maio de 2025. A condenação tem como base o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que trata de um dos crimes considerados mais graves previstos na legislação penal.
Prisão ocorreu após trabalho de inteligência
Segundo a corporação, a ação foi realizada por volta das 11h50, no bairro João Crevelaro. Após levantamento de informações e diligências, as equipes localizaram o condenado no interior de uma residência.
O homem foi abordado e detido sem resistência, sendo necessária apenas a aplicação de técnicas operacionais padrão para sua contenção. Ainda conforme a Polícia Militar, ele tinha pleno conhecimento da condenação e do mandado de prisão em aberto.
Após a captura, o indivíduo foi conduzido para a delegacia da cidade, onde foram realizados os procedimentos legais e o registro da ocorrência.
Crime prevê pena severa na legislação
O crime de estupro de vulnerável é caracterizado quando há relação sexual ou ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos ou que, por qualquer motivo, não tenha capacidade de oferecer resistência ou consentimento. A pena prevista em lei varia de 8 a 15 anos de reclusão, podendo ser ampliada conforme as circunstâncias do crime e agravantes previstos na legislação.
O condenado permanece à disposição da Justiça e deverá cumprir a pena em regime fechado, conforme determinação judicial.
