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‘Tô fora’: Uber indenizará passageira que teve viagem a terreiro cancelada

Motorista cancelou viagem após identificar origem em terreiro e enviou mensagem de cunho discriminatório

por Fabricio Oliveira
10/03/2026 às 09:00
em COTIDIANO
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ANUNCIANTE

A 2ª turma Recursal Permanente da Capital do TJ/PB reconheceu falha na prestação de serviço de transporte por aplicativo e condenou a Uber ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma líder religiosa vítima de intolerância. 

Segundo os autos, a usuária solicitou uma corrida por meio da plataforma, mas o motorista parceiro cancelou a viagem após identificar que o local de embarque era um terreiro de candomblé.

Antes do cancelamento, enviou mensagem com conteúdo discriminatório pelo chat do aplicativo dizendo: “sangue de Cristo tem poder… quem vai é outro… tô fora”.

Em 1ª instância, o pedido de indenização havia sido julgado improcedente. Inconformada, a autora recorreu à turma recursal. 

Ao analisar o caso, o relator, juiz José Ferreira Ramos Júnior, afastou a alegação de ilegitimidade passiva da empresa. Segundo o magistrado, a plataforma integra a cadeia de consumo e responde solidariamente pelos atos de seus motoristas parceiros, nos termos do CDC. 

Para o colegiado, o cancelamento da corrida acompanhado de mensagem com teor discriminatório caracteriza falha na prestação do serviço e viola a dignidade da consumidora.

A decisão também destacou que o caso envolve intolerância religiosa relacionada a religiões de matriz africana. 

Ao reformar parcialmente a sentença, a turma recursal fixou indenização por danos morais em R$ 15 mil, considerando a gravidade da conduta, a vulnerabilidade da vítima e os parâmetros adotados pela jurisprudência em casos semelhantes. 

  • Processo: 0873304-79.2024.8.15.2001
  • Leia aqui o acórdão.
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Fonte: Migalhas
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