Equipes da Polícia Ambiental flagraram, no último domingo (1º), a manutenção irregular de aves silvestres em cativeiro em Araçatuba. A ação ocorreu durante a Operação Impacto, após denúncia apontando a existência de pássaros mantidos ilegalmente em uma residência.
No corredor lateral do imóvel, os policiais visualizaram diversas gaiolas com aves da espécie canário-da-terra. Em uma delas, havia ainda um alçapão acoplado e armado, equipamento normalmente utilizado para capturar outros pássaros.
Inicialmente, não havia ninguém na residência. Após diligências pela região, os agentes localizaram o morador, que acompanhou a vistoria no imóvel.
Apreensão e multas
Durante a fiscalização, foram apreendidos seis canários-da-terra sem anilhas de identificação, seis gaiolas e um alçapão.
Diante das irregularidades, os policiais elaboraram dois Autos de Infração Ambiental. O primeiro, no valor de R$ 2.500, foi aplicado por manter cinco aves silvestres nativas em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente, conforme o artigo 25, §3º, inciso III da legislação ambiental. O segundo, de R$ 500, foi lavrado por utilizar espécie da fauna nativa como “chama” para atrair e capturar outras aves, conforme o artigo 25, caput.
O total das penalidades somou R$ 3 mil.
Destinação
De acordo com a corporação, as aves foram reintroduzidas em seu habitat natural na área conhecida como Ambiental Três Meninos, considerando que apresentavam comportamento bravio. As gaiolas e o alçapão foram inutilizados e encaminhados ao ecoponto do município.
A ocorrência será encaminhada ao Distrito Policial responsável para as providências cabíveis. O autuado foi orientado a comparecer ao Atendimento Ambiental para demais esclarecimentos.
