A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal. A apuração foi solicitada mesmo sem anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras nos valores praticados em suas refinarias.
Segundo o governo, o objetivo é verificar se há indícios de práticas que possam comprometer a livre concorrência no setor. A preocupação é que distribuidoras tenham elevado os preços de venda aos postos de forma coordenada ou com influência sobre a adoção de condutas comerciais uniformes, cenário que pode afetar diretamente o consumidor final.
O pedido da Senacon foi motivado por declarações públicas de representantes de sindicatos do setor de combustíveis no Distrito Federal, Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. De acordo com essas manifestações, distribuidoras teriam reajustado seus preços sob a justificativa da alta internacional do petróleo, em meio ao conflito no Oriente Médio iniciado em 28 de fevereiro de 2026.
Na prática, postos de combustíveis passaram a cobrar preços de diesel, gasolina e etanol até 8,4% mais altos na semana. Integrantes do setor afirmam que parte desse movimento está relacionada ao encarecimento de produtos importados. Isso ocorre porque o Brasil, embora produza mais de 4 milhões de barris de petróleo por dia, ainda importa cerca de 300 mil barris diários e depende do mercado externo para aproximadamente 20% do diesel consumido internamente.
O cenário internacional tem pressionado os custos do setor. O barril de petróleo chegou a US$ 119, atingindo o maior patamar em quase três anos, em um contexto de restrições logísticas provocadas pelo bloqueio do Estreito de Hormuz e pela redução da oferta em países da região. Essa alta elevou o custo dos derivados importados e ampliou a tensão em torno da formação de preços no mercado brasileiro.
Apesar disso, a Petrobras ainda não definiu se fará reajustes nos combustíveis vendidos no país. A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou recentemente que a empresa monitora a volatilidade do cenário externo, mas que ainda não há decisão tomada sobre mudança nos preços. A ausência de um anúncio formal reforçou a atenção do governo sobre os reajustes já verificados entre distribuidoras e postos.
Outro elemento que passou a ser observado pelo mercado foi a informação de que a Petrobras estaria limitando compras antecipadas de diesel. Segundo fontes do setor, a estatal passou a fracionar o volume mensal contratado pelas distribuidoras em remessas diárias, o que dificultaria a formação de estoques antes de um eventual reajuste. A medida, se confirmada, pode influenciar a estratégia comercial das empresas em um momento de forte pressão internacional sobre os preços.
Com a investigação solicitada pela Senacon, o Cade deverá avaliar se os aumentos registrados decorrem apenas das condições de mercado ou se existem elementos que justifiquem uma apuração concorrencial mais aprofundada. A análise ocorre em um momento sensível para consumidores, empresas e para a política de preços dos combustíveis no país.
