A Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação do cantor Leandro Lehart, integrante do grupo de pagode Art Popular, a 9 anos, 7 meses e 6 dias de prisão, em regime fechado. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (26) pela 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de segunda instância.
Com a confirmação da sentença, o artista já pode ser preso, conforme prevê a legislação após condenação em segunda instância, embora ainda exista a possibilidade de novos recursos em tribunais superiores.
Caso envolve acusação de estupro e cárcere privado em 2019
De acordo com o processo judicial, os crimes teriam ocorrido em 2019, após um encontro entre o cantor e a vítima. A acusação sustenta que houve abuso sem consentimento e restrição da liberdade da mulher, versão que foi acolhida pela Justiça com base nos depoimentos e nas provas reunidas durante a investigação.
Os magistrados entenderam que os elementos apresentados no processo foram suficientes para confirmar a responsabilidade criminal do réu, mantendo integralmente a pena definida na sentença anterior.
Defesa nega acusações e afirma que vai recorrer da decisão
A defesa do cantor contesta as acusações e sustenta que a relação entre as partes foi consensual. Os advogados informaram que irão apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal (STF), buscando a revisão da condenação.
Enquanto o processo segue em tramitação nas instâncias superiores, a decisão da segunda instância reforça o entendimento da Justiça paulista sobre a gravidade dos crimes apontados na denúncia.
O caso continua repercutindo no meio artístico e jurídico, especialmente por envolver um artista conhecido nacionalmente e por tratar de crimes considerados graves pela legislação brasileira.
