A Polícia Civil de Araçatuba apura um esquema de falsificação de assinaturas ocorrido durante uma assembleia condominial que deliberou pela instalação de um sistema de energia fotovoltaica no Condomínio Alta Vista, localizado no bairro Umuarama. Em depoimento prestado no curso das investigações, a síndica do condomínio confessou ter falsificado ao menos 200 assinaturas, segundo informações apuradas pela reportagem.
O investimento aprovado na assembleia ultrapassa R$ 200 mil. De acordo com o inquérito instaurado pela Polícia Civil, a deliberação teria ocorrido de forma irregular, com a inclusão de nomes e assinaturas de moradores e até de ex-proprietários que não participaram da votação.
Segundo o advogado Edpo Carlos da Silva Ferreira, que representa parte das vítimas, já foram registrados mais de oito boletins de ocorrência de moradores e ex-moradores que alegam ter tido seus nomes utilizados sem autorização. Ainda conforme o advogado, outros casos semelhantes continuam surgindo à medida que os condôminos têm acesso à lista de presença da assembleia.
As investigações apontam que, no início do segundo semestre do ano passado, houve uma primeira tentativa frustrada de aprovação do projeto. Já no final do mesmo período, foi realizada uma segunda assembleia presencial, na qual constam 446 votos favoráveis à instalação do sistema de energia solar.
Conforme apresentado aos condôminos, não haveria chamada de capital, e o pagamento do investimento seria feito com a economia gerada pelo próprio sistema fotovoltaico. O orçamento apresentado pela empresa contratada foi de R$ 209,7 mil, e as obras para instalação das placas solares tiveram início mas foram paralisadas após o problema vir à tona.
O caso chegou à Polícia Civil após proprietários e ex-proprietários tomarem conhecimento da aprovação do projeto e identificarem assinaturas em seus nomes, mesmo sem terem comparecido à assembleia. Em alguns casos, os moradores sequer residiam mais em Araçatuba na data da votação.
A reportagem do RP10 teve acesso a uma troca de mensagens entre a síndica e uma proprietária que não reside mais na cidade. Ao descobrir que seu nome constava como presente em uma assembleia presencial, a vítima registrou boletim de ocorrência eletrônico. Na conversa, a síndica pede que a proprietária reconsidere o registro e afirma que tomou a decisão por entender que a medida traria benefícios, sem custos diretos à moradora.
Ainda nas mensagens, a síndica admite que decidiu em nome da proprietária, embora negue ter falsificado a assinatura, alegando que apenas escreveu o nome dela na lista de presença. No entanto, em depoimento posterior à Polícia Civil, a investigada reconheceu ter assinado por terceiros em diversas ocasiões, admitindo a falsificação de ao menos 200 assinaturas.
Em um dos trechos do depimento ela diz, “Para a aprovação do projeto era necessário o Quorum, ou seja 418 votos. O quorum foi conseguido, mas acredito que assinei por aproximadamente a metade dos moradores…”
Outro caso relatado pelo advogado envolve o nome de um proprietário que já havia vendido o imóvel, mas que mesmo assim aparece como votante favorável na assembleia, além de outros episódios semelhantes sob apuração.
Diversas pessoas já foram ouvidas pela Polícia Civil, incluindo moradores, ex-moradores e funcionários do condomínio, além da síndica. O inquérito investiga a prática de falsificação de assinatura e falsidade ideológica, e novas diligências não estão descartadas.
A reportagem entrou em contato com a síndica para manifestação, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto e, caso haja posicionamento, a matéria será atualizada.
