A DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Araçatuba instaurou um inquérito policial para apurar denúncias de perseguição e ofensas raciais contra a vereadora Solange Nery Rodrigues, a Sol do Autismo (PL). A parlamentar alega ser vítima de um radialista, que estaria difamando-a e ofendendo sua honra e dignidade de forma reiterada e pública, com conotação racial, em redes sociais.
De acordo com o registro policial, a vereadora relatou que o profissional, de forma “contínua e deliberada”, passou a atribuir-lhe publicamente um apelido pejorativo que faz referência direta à cor de sua pele, associando sua imagem a estereótipos raciais e físicos de maneira “vexatória, humilhante e disseminatória”. As ofensas ocorriam em programa de rádio. Após perder espaço na programação, os ataques passaram a ser proferidos, conforme o B.O., nas redes sociais do autor.
O caso se intensificou no último domingo (14), quando o radialista teria publicado conteúdos considerados ofensivos, incluindo o referido apelido e o termo “covarde”, em suas contas no Instagram, Facebook e WhatsApp. A vereadora afirmou à Polícia Civil que possui outras provas das ofensas e que irá apresentá-las.
Além da abertura do inquérito para investigar os crimes de difamação, perseguição (stalking) e injúria racial, a vereadora solicitou à autoridade policial a concessão de medidas protetivas de urgência.
A parlamentar também anunciou que oficiou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), solicitando providências ético-disciplinares contra o denunciado, que também é advogado.
No B.O, a Polícia Civil orientou a vereadora sobre os prazos processuais. Para os crimes de ação penal privada (como a difamação), ela tem o prazo decadencial de seis meses, a contar do conhecimento da autoria, para apresentar a queixa-crime perante o Poder Judiciário.
O inquérito policial segue em andamento na DDM de Araçatuba, que irá colher provas e tomar as demais diligências necessárias para esclarecimentos dos fatos.
