Em decisão recente, o juiz Jayme de Oliveira Maia, da 2ª Unidade Jurisdicional de Juiz de Fora, MG, determinou que a Hurb deve ressarcir um consumidor no valor de R$3.559,80. O caso surgiu após a empresa propor a remarcação de uma viagem de 2023 para 2024, proposta que não foi aceita pelo cliente devido à falta de interesse nas novas datas.
O consumidor havia firmado dois contratos com a Hurb, um para transporte aéreo e outro para hospedagem. Após a notificação da necessidade de remarcação, o cliente optou por cancelar ambos os contratos, solicitando o reembolso dos valores pagos. Contudo, a Hurb inicialmente não efetuou o reembolso, o que levou o consumidor a buscar reparação por danos materiais e morais na justiça.
A empresa, citada no processo, apresentou sua contestação argumentando que havia sido transparente nas informações fornecidas ao consumidor e negando qualquer conduta ilícita. No entanto, a ausência da Hurb na audiência de conciliação foi crucial, pois o juiz considerou a empresa como revel, visto que não se opôs aos pedidos do autor da ação.
“Portanto, sendo o pedido de reembolso direito do autor, é dever da ré fazer o ressarcimento dos valores pagos,” afirmou o magistrado em sua sentença. A decisão não apenas garante o retorno do montante investido pelo consumidor, mas também sublinha a responsabilidade das empresas em honrar seus compromissos, especialmente em situações onde o cliente se vê prejudicado por alterações unilaterais nos acordos.
- Processo: 5036268-78.2023.8.13.0145
- Leia a sentença.
NOTA DO HURB
O Hurb, empresa de tecnologia que está no setor de turismo há 13 anos, sempre prezou pela transparência com os seus viajantes e parceiros. A companhia reconhece os problemas enfrentados, mas ressalta que segue trabalhando em força-tarefa para a normalização das operações, prezando pelo melhor interesse de seus stakeholders.
Em relação à matéria publicada no portal RP10, a companhia reitera o seu comprometimento com a realização das viagens adquiridas na plataforma, bem como com a devolução de valores solicitados por clientes que optaram pelo cancelamento do serviço. O Hurb esclarece que, por questões legais, não comenta processos e/ou ações em andamento, mas afirma que está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos.
No mais, os viajantes que tiverem qualquer questão sobre sua viagem devem entrar em contato com a empresa por um dos seus canais oficiais de Atendimento ao Cliente. É possível falar diretamente com o time de consultores da empresa, conforme indicado na Central de Ajuda, por meio de formulário de atendimento, chat na plataforma ou telefonema agendado.
Por fim, o Hurb frisa que, em prol da escuta ativa e cuidado com seus públicos, está à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.
Cordialmente,
Equipe Hurb.
