A Terra Indígena Yanomami, um ano após o decreto de emergência de saúde pública pelo governo Lula, enfrenta uma recrudescida crise humanitária devido ao garimpo ilegal. Estas atividades, que nunca cessaram completamente, voltaram com força, provocando graves impactos ambientais e de saúde na maior reserva indígena do Brasil.
Em janeiro de 2024, a situação alarmante inclui casos de desnutrição extrema entre crianças Yanomami, com registros de pesos significativamente abaixo dos padrões da Organização Mundial de Saúde. Além disso, houve um aumento exponencial de doenças como malária e viroses, agravadas pela contaminação dos rios e pela degradação ambiental causada pelo garimpo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira, 9 de janeiro, de um encontro com ministros e representantes do governo para debater a questão da Terra Indígena Yanomami, com o intuito de fazer um balanço do que foi realizado em 2023 e traçar novas políticas públicas de assistência aos indígenas. Para 2024, estão previstas ações estruturantes a partir de um investimento de R$ 1,2 bilhão.
“Vamos tratar a questão indígena e a questão dos Yanomami como uma questão de Estado, ou seja, nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina”, disse Lula
O QUE FOI FEITO EM 2023
- O governo reconheceu a grave situação sanitária e nutricional da população Yanomami e instituiu o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE- 6 Yanomami), coordenado pelo Ministério da Saúde, para ações emergenciais de enfrentamento da situação. Em 2023, mais de 13 mil atendimentos de saúde foram realizados aos indígenas encontrados em grave situação de abandono – equipes no território, Hospital de Campanha, Casa de Saúde Indígena (CASAI) e unidades de saúde. Foram enviadas 4,3 milhões de unidades de medicamentos e insumos, e aplicadas 52.659 doses de vacinas. Ao todo, 1.850 profissionais de saúde foram mobilizados, atuando em escala.
- Controle do espaço aéreo da Terra Indígena Yanomami, com finalidade de combater voos clandestinos sobre o território indígena, de modo a estrangular a principal via de suprimento do garimpo. Também foram realizadas ações de transporte aéreo de indígenas e mantimentos, atendimentos médicos, apreensões de pessoas, totalizando 7.358 horas de voo. Ao todo, com as operações Yanomami e Ágata Fronteira Norte, 430 indígenas foram transportados, 164 pessoas foram apreendidas e 36.645 cestas de alimentos transportadas.
- A Polícia Federal deflagrou 13 operações ao longo de 2023, resultando em 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e R$ 589 milhões em bens apreendidos. Estão em andamento 387 investigações. Entre as operações deflagradas, a Buruburu, que desarticulou o esquema de logística aérea utilizada pelos garimpeiros, com envolvimento de empresários, traficantes de drogas e armas, pilotos, mecânicos, distribuidoras de combustível aeronáutico entre outros. Cerca de 50 policiais cumpriram 11 mandados de prisão preventiva, 18 mandados de busca e apreensão e 10 mandados com medidas cautelares diferentes de prisão. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Roraima, e quase R$ 308 milhões dos investigados foram bloqueados.
- Investigações focadas nos grandes patrocinadores do comércio ilegal de ouro, estando à frente a Polícia Federal, com o objetivo de quebrar a cadeia de inserção do ouro ilegal no mercado e apurar a responsabilidade criminal dos maiores financiadores. Bens inutilizados: 88 balsas, 12 aeronaves, 35 embarcações, 357 motores, 74 geradores de energia, 31 motosserras, 450 barracas de acampamento. Apreensões: 10 aeronaves, 37 armas de fogo, 874 munições de arma de fogo, 205 aparelhos celular, dentre outros.
- O Ibama deflagrou a Operação Xapiri de combate aos crimes ambientais, com efetiva ocupação do território e permanência no terreno. Ataque aos garimpos ativos e interrupção das principais rotas comerciais, linhas de suprimento e entrepostos logísticos que abastecem e escoam a produção do garimpo. Linhas de ação: incursões em garimpos ativos, bloqueio fluvial dos rios Mucajaí e Uraricoera, ações em pistas de pouso clandestinas, fiscalização do comércio de combustível de aviação e priorização no julgamento dos processos de auto de infração.
- Embargos: Identificação e embargo de 6.907,11 hectares degradados pela atividade garimpeira na TI Yanomami.
- Autos de Infração: 173 autos lavrados, R$ 60.355.150,00 em multas
- Apreensões: 238 termos de apreensão, com valor dos bens estimado em R$ 94 milhões
- Pistas de pouso: 205 vistorias em pistas de pouso entre Boa Vista e a TI Yanomami; 31 pistas e helipontos embargados; 78 indicativos de pistas em monitoramento; 209 pistas ou helipontos monitorados fora da TI Yanomami.
- Comércio de combustível de aviação: oito autos de infração, com aplicação de multas computando R$ 10,8 milhões referentes a 1,5 milhão de litros de combustível de aviação comercializados irregularmente.