O município de Birigui vive um verdadeiro caos na saúde pública. Após a Santa Casa comunicar que passaria a atender somente as demandas urgentes e emergentes, suspendendo as cirurgias e atendimentos eletivos, agora foi a vez de a gestora do Pronto-Socorro Municipal, a Organização Social de Saúde Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, informar que, a partir desta segunda-feira (25) passará a atender apenas as urgências e emergências, por falta de pagamento pela Prefeitura, cuja dívida ultrapassa os R$ 3,4 milhões.
Em comunicado à Câmara Municipal, a OSS informa que possui contrato com o município desde agosto de 2021, com a previsão de repasse mensal de R$ 2.383.932,78. No entanto, há atraso no pagamento fixo de agosto e setembro deste ano, no valor de R$ 2.495.539,50, e no repasse da parte variável de maio, junho, julho, agosto e setembro, cuja soma é de R$ 953.573,12. No total, os valores em atraso somam R$ 3.449.112,62, segundo a OSS.
O comunicado, que foi encaminhado ainda ao Ministério Público, Conselho Regional de Medicina e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o gerente da Beneficência Hospital, Eduardo Melhado Sant’Anna afirma que, diante do atual cenário de atraso nos repasses, não há recursos necessários para a compra de itens necessários ao atendimento dos munícipes, como materiais médicos hospitalares, gases medicinais, honorários médicos, entre outros.
“Os repasses destinados à contratada visam à manutenção incólume da atividade no equipamento de saúde, este que atende ininterruptamente todos os dias da semana. Portanto, não havendo repasses necessários à manutenção dos serviços, outra alternativa não resta à instituição, na tentativa de evitar a solução de continuidade dos atendimentos senão a limitação de atendimentos aos casos classificados como de Urgência e Emergência”, afirma o gerente da OSS.
A classificação é feita de acordo com as normativas do SUS (Sistema Único de Saúde), conforme as cores vermelha (emergência, caso gravíssimo, com necessidade de atendimento imediato e risco de morte); laranja (casos muito urgentes, graves, com risco significativo de evoluir para morte e que exige atendimento urgente; e amarela (urgente para casos de gravidade moderada, com necessidade de atendimento médico mas sem risco imediato).
Os casos classificados com a cor verde (pouco urgente) não estão sendo atendidos no PSM. A orientação da Prefeitura é que os pacientes nestas condições procurem atendimento nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde).
“Ainda que a municipalidade realize pequenos repasses na tentativa de sustar o inadimplementos, estes não são suficientes sequer para fazer frente ao pagamento dos honorários médicos, cuja cobrança está na iminência de vencimento”, diz outro trecho do comunicado da OSS.
Santa Casa
A Santa Casa de Misericórdia de Birigui, que está sob intervenção municipal, foi a primeira a comunicar, na semana passada, que a instituição passa por severa crise financeira que está afetando em seus serviços gerais.
No comunicado, com a data de 20 de setembro de 2023, o interventor Alex Brasileiro afirma que, hoje, o hospital consegue “tão somente, a título de muito custo e trabalho, atender as demandas urgentes e emergentes, a fim de não deixar os pacientes desassistidos”.
Isso significa que os procedimentos eletivos (agendados), como cirurgias não emergenciais, estão suspensas por tempo indeterminado.