O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) identificou um aumento significativo nas irregularidades nos cadastros do programa Bolsa Família.
Segundo dados obtidos pelo UOL por meio da Lei de Acesso à Informação, o número de cadastros irregulares saltou de 1,67 milhão em 2019 para 6,4 milhões até julho de 2023, representando um aumento de 283%.
A principal suspeita é que tenham ocorrido desmembramentos fictícios de núcleos familiares para aumentar o valor recebido em um único domicílio.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que realiza um pente-fino anual nos cadastros, informou que até julho deste ano, 934 mil beneficiários que alegavam viver sozinhos foram retirados do programa.
O número de participantes do Bolsa Família caiu de 5,9 milhões em janeiro de 2022 para 4,9 milhões em julho de 2023. A queda pode estar relacionada às ações de averiguação de cadastro, que não ocorreram entre 2020 e 2021.
O governo atual busca famílias cujos registros apresentem “indícios de inconsistência”, identificados ao cruzar os dados do CadÚnico com as bases de dados de renda e informações adicionais do próprio governo federal.
As alterações nos critérios de beneficiários do programa foram flexibilizadas durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro com a implementação do Auxílio Brasil.
Este novo programa não exigia critérios semelhantes aos do Bolsa Família, como a necessidade de frequência escolar ou atualização da caderneta de vacinação das crianças. O monitoramento desses critérios foi retomado na atual gestão de Lula.
