O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa virtual realizada na terça-feira (8), o orçamento para o ano de 2024. A proposta, aprovada por unanimidade, prevê um reajuste no salário dos ministros, que passará de R$ 41,6 mil para R$ 44 mil a partir de fevereiro de 2024.
Vale lembrar que, em dezembro do ano anterior, o Congresso já havia aprovado um aumento escalonado de 18% para os salários, que será parcelado ao longo de três anos. Com isso, em 2025, a remuneração dos ministros do STF chegará a R$ 46,3 mil.
Do total aprovado para o orçamento de 2024, R$ 590 milhões serão destinados às despesas com remuneração e benefícios dos servidores. Além disso, R$ 247 milhões serão alocados para despesas discricionárias, como pagamentos a empresas terceirizadas e investimentos. Outros R$ 60 milhões serão destinados aos encargos sociais da folha de pagamento.
Em paralelo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também aprovou sua proposta orçamentária para 2024, totalizando R$ 297,8 milhões. Isso representa um aumento de 16,7% em relação ao orçamento de 2023.
A ministra Rosa Weber, que preside tanto o CNJ quanto o STF, detalhou que o aumento de 6,1% foi destinado às despesas com folha de pagamento e 1,8% para gastos com benefícios. No entanto, o maior crescimento observado foi nas despesas não impositivas, que tiveram um aumento de 25,2%.