A juíza do Trabalho Samantha Fonseca Steil Santos e Mello, da 5ª vara de Santos/SP, decidiu adotar medidas severas contra uma devedora trabalhista que leva uma vida de luxo, apesar de ter dívidas de trabalho de 13 anos, avaliadas em R$ 30 mil.
A mulher ostenta uma vida luxuosa, publicando em suas redes sociais itens como tênis e casaco da marca Louis Vuitton, bolsas da Chanel, sua casa de luxo avaliada em R$ 2,2 milhões e viagens ao exterior. No entanto, ainda possui pendências no pagamento de dívidas trabalhistas.
A juíza Santos e Mello usou estas evidências de alto padrão de vida para embasar sua decisão. Ela observou que “uma única peça de roupa sua seria capaz de quitar o presente processo”.
A mulher tinha tentado argumentar que seu imóvel era impenhorável, mas a juíza descartou a alegação, apontando para a ostentação da devedora nas redes sociais e seu estilo de vida luxuoso e requintado.
Foi constatado também que a mulher não declarou seus rendimentos nos anos de 2020, 2021 e 2022. Em resposta a isso, a juíza determinou que a Receita Federal investigasse potenciais irregularidades.
A decisão da juíza incluiu a penhora de itens de luxo, o leilão da residência, a apreensão da carteira de motorista e do passaporte da devedora, e uma multa de 20% sobre o valor da causa por ato atentatório à dignidade da Justiça. A juíza argumentou que a mulher estava intencionalmente evitando o oficial de Justiça e atrasando a execução da sentença.
Processo: 0001698-39.2010.5.02.0445
Veja a decisão.