A Controladoria Geral da União (CGU) detectou uma distorção de R$ 15,9 bilhões no balanço financeiro do Ministério da Saúde em 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), quando Marcelo Queiroga estava à frente da pasta. As inconformidades encontradas estão associadas à situação patrimonial, ao resultado financeiro e aos fluxos de caixa do Ministério, além de inconformidades em atos administrativos e controles internos.
Segundo o relatório da CGU, as inconsistências estão concentradas nas transferências entre fundos, no controle de estoques de medicamentos e no patrimônio imobilizado, também conhecido como propriedade e equipamentos.
Em relação à questão do transporte de medicamentos, a CGU apontou que o Ministério da Saúde “aceitou a imposição de novos valores de fretes, onerando em torno de US$ 107,2 mil, sem uma análise criteriosa dos custos adicionais propostos, baseando-se apenas em casos similares já ocorridos, os quais podem ser resultado da mesma ausência de análise criteriosa sobre os custos dos fretes”.
“Considerando as distorções e inconformidades apontadas, conclui-se que as demonstrações contábeis do Ministério da Saúde não refletem, em todos os aspectos relevantes, a real situação patrimonial, financeira e econômica da organização e que parte das transações subjacentes apresenta inconformidade com as normas aplicáveis”, informou a CGU.
Durante a auditoria, o Ministério da Saúde corrigiu uma série de distorções, no valor total de R$ 326,6 milhões, relacionadas ao patrimônio imobilizado.
Ao final do relatório, a CGU fez 21 recomendações ao Ministério da Saúde, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), visando melhorias nos lançamentos de estoques e no controle de perdas.