O abuso sexual representa 27% das violências praticadas contra crianças e adolescentes em Araçatuba, segundo dados do Creas (Centro de Referência de Assistência Social) do município. Em 2022, a unidade registrou 264 casos de violência contra este público, dos quais 71 são de abuso sexual.
Hoje, 18 de maio é Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, data instituída ano 2000, que conta com ações de mobilização contra a violência sexual em todo o País.
A escolha da data se deve ao assassinato da menina Araceli , uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Este crime, apesar de hediondo, até hoje permanece impune.
Todo ato de natureza erótica é caracterizado como abuso sexual
O abuso sexual como forma de violência é caracteriza como uma relação desigual de poder, ou seja, o agressor se apropria e anula a vontade da vítima e a utiliza como objeto que dão prazer e alívio sexual. Todo ato de natureza erótica, com ou sem contato físico e com ou sem o uso da força, é caracterizado abuso sexual e pode ser praticado por um adulto ou adolescente mais velho contra uma criança ou um adolescente.
Há varias penas previstas para o agressor que pratica o abuso, tanto no Código Penal quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Elas variam de acordo com sua natureza. O estupro de vulnerável, por exemplo, que é ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, tem pena de reclusão de 8 a 15 anos, de acordo com artigo 271-A do Código Penal.
Creas atua para romper o ciclo da violência
A coordenadora do Creas de Araçatuba, Patricia Mayra de Oliveira Silva, explica que as notificações de abuso chegam até ela pelos órgãos de defesa, como Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria Pública ou mesmo a Secretaria Municipal de Educação. Normalmente, os procedimentos judiciais já são feitos por estes órgãos, com o registro de boletim de ocorrência para a identificação e responsabilização criminal do abusador.
Ao receber as notificações, elas são repassadas à equipe de enfrentamento à violência de crianças e adolescentes do Creas, que inicia o processo de triagem com a identificação do endereço, telefone e informações necessárias para o contato com a família da vítima.
Na sequência, a vítima é encaminhada para atendimento psicológico. “Fazemos atendimentos individualizados ou em grupo com a criança, o adolescente e o responsável, visando o rompimento do ciclo da violência”, explicou.
Maioria dos abusados é homem e pertence à família das vítimas
A maioria dos abusadores é homem e pertence à família das vítimas. Geralmente, eles apresentam histórico de problemas com álcool, drogas, violência doméstica, negligência e outros tipos de maus-tratos que a vítima sofre em casa.
Em Araçatuba, além do abuso, o Creas recebeu, em 2022, notificações de negligência, que representam 44% do total das registradas, e também de violência física (15%).