Os vereadores Lucas Zanatta (PL) e Arlindo Araújo (MDB) irão propor, na próxima sessão ordinária da Câmara de Araçatuba, realizada na segunda-feira (10), a convocação da secretária municipal de Educação, Silvana de Sousa e Souza.
A medida, caso aprovada em plenário, servirá para prestar esclarecimentos sobre a contratação da empresa Sander Serviços Terceirizados – Eireli, para a prestação do serviço de apoio e acompanhamento especializado oferecido a alunos com autismo na rede municipal de ensino, afirmam os vereadores.
O assunto já foi tema de requerimento dos dois parlamentares, no mês passado. No entanto, a resposta da Secretaria Municipal de Educação não foi o suficiente para esclarecer os questionamentos, segundo os vereadores. Por isso, os dois querem a ida da secretária à Câmara.
No requerimento, Zanatta e Araújo questionaram o prefeito Dilador Borges (PSDB) a respeito da contratação de uma empresa para fornecer pessoal de apoio às crianças com deficiência ou transtorno, matriculadas na rede municipal de ensino.
Questionamentos
Dentre os questionamentos dos vereadores estão a justificativa da Prefeitura para contratar uma empresa que não tem como atividade principal a atuação na área educacional ou trabalho voltado para crianças e adolescentes com deficiência ou transtorno.
Zanatta e Araújo frisaram que a empresa contratada possui 45 CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e tem como atividade principal o fornecimento de Infraestrutura de Apoio e Assistência a Paciente no Domicílio e que, entre outras atividades desempenhadas por ela estão a Corretagem na Compra e Venda e Avaliação de Imóveis; Atividades Paisagísticas e Atividade de Teleatendimento.
“Como esta empresa conseguirá prestar um serviço especializado, como atendimento às crianças com deficiência ou transtorno?”, questionaram os vereadores, que perguntaram, ainda, se a empresa possui capacidade técnica para prestar os serviços contratados pelo município.
Resposta
Em resposta ao requerimento, a secretária municipal de Educação, Silvana de Sousa e Souza, informou que o edital de licitação para a contratação da empresa exigia a atuação no ramo de atividade pertinente ao serviço licitado, ou seja, na prestação de serviço de apoio e acompanhamento especializado a alunos com deficiência ou transtornos.
“Não há qualquer exigência de que atue exclusivamente nesse ramo ou de que seja sua principal atividade”, ressaltou a secretária.
Silvana respondeu, ainda, que a empresa demonstrou sua capacidade técnica, pois atua há anos na prestação do serviço. “Atualmente, a empresa desempenha o serviço em 25 municípios do estado de São Paulo, tanto em escolas da rede estadual, quanto em escolas municipais.
Dentre os municípios citados pela secretária estão os de Pindamonhangaba e Americana, além das diretorias de ensino de José Bonifácio; Itapevi; Itapecerica; Registro e Botucatu. “Fica evidente, portanto, a vasta experiência da empresa na prestação de serviço no ramo do objeto licitado”, disse a secretária.
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