Relator pede cassação de Arthur do Val no Conselho de Ética da Alesp

Relator do processo contra Arthur do Val (União Brasil) no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o deputado Delegado Olim (PP) entregou nesta quinta-feira (7) ao colegiado o relatório dele sobre o caso pedindo a cassação do mandato do parlamentar.

Segundo reportagem do g1SP, na avaliação do relator, Arthur do Val quebrou o decoro parlamentar ao dizer em áudios vazados que as mulheres refugiadas ucranianas eram “fáceis porque eram pobres”.

“Os fatos havidos contrapõem-se de maneira contundente com as definições de decoro parlamentar colacionados. (…) Estando evidenciada a gravidade das condutas do representado, flagrantemente atentatórias ao decoro parlamentar, conclui-se este parecer com a proposta de que seja aplicada ao Deputado Arthur Moledo do Val a medida disciplinar de perda do mandato”, disse Olim.

O g1 procurou o gabinete do deputado Arthur do Val, que disse por meio de nota que “o deputado recebeu com tranquilidade o relatório da Comissão de Ética” e “não tem dúvidas de que seus pares se convencerão de que o erro cometido por ele – pelo qual já pediu desculpas – não deve ser punido com o mandato”.

“Os comentários que foram alvo da representação no Conselho de Ética, ainda que indevidos, não constituem crime e não foram feitos durante a atividade parlamentar, já que Arthur do Val estava de licença do mandato. Arthur do Val não tem dúvida de que o Parlamento irá respeitar a vontade de 500 mil paulistas que o elegeram para o mandato que ele exerce com dedicação e honestidade”, a afirmou a nota.

Após a apresentação desta quinta (7), o parecer do relator será votado pelos nove membros do Conselho de Ética da Alesp na reunião convocada para a próxima terça (12).

No encontro, os parlamentares do colegiado decidirão se acatam ou não a decisão do relator. Caso a maioria dos membros concordem com a argumentação de Olim, o processo vai para o plenário da Alesp em forma de projeto de lei.

Para que Arthur do Val tenha o mandato realmente cassado, a maioria dos 94 parlamentares da Alesp precisa votar favoravelmente ao projeto. São necessários pelo menos 48 votos a favor entre os deputados estaduais para a execução de qualquer pena em plenário.

Os novo parlamentares do Conselho de Ética podem, porém, apresentar votos em separado e a maioria não concordar com o voto do relator do caso. Nessa situação, o colegiado delibera uma outra forma de punição ao deputado no processo.

Para um parecer ser aprovado no Conselho de Ética é preciso ao menos cinco votos entre os nove parlamentares titulares do órgão corregedor.