O advogado Eduardo Ferreira Mendes, 45 anos, de Araçatuba, foi nomeado membro efetivo da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
A nomeação foi feita nessa segunda-feira (25), pela presidenta da entidade, Patrícia Vanzolini, primeira mulher eleita para o cargo em 91 anos da OAB-SP.
O mandato de Mendes como membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral acompanha o da chapa eleita em 2021, ou seja, para o período de 2022-2024.
Para Mendes, que hoje atua no Direito Eleitoral, ser nomeado membro efetivo trará a oportunidade de trocar experiências e adquirir conhecimento específico, além de ficar por dentro das novidades do Direito Eleitoral.
A comissão é presidida pelo advogado Ricardo Porto, renomado no Brasil como especialista na área do Direito Eleitoral. “Fiquei feliz e grato por ter sido nomeado. Já participei de comissões no município, mas no Estado, é a primeira vez”, afirmou ele, que é formado há 20 anos pela Universidade de Santo Amaro e possui pós-graduações em Gestão Pública e em Direito Civil.
Ele cita que dentre as atribuições da Comissão estão as discussões relacionadas às reformas eleitorais no Congresso. “Quando isso ocorre, a Comissão é ouvida e são destacados membros para acompanhar”, explicou.
Outro papel da Comissão é acompanhar as discussões nos Fóruns e também no dia a dia das eleições. “Ela também é ouvida pelo TRE e TSE nos anos eleitorais”, destaca, referindo-se ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral.
“A Comissão é importante na aplicação da lei eleitoral no dia a dia”, disse, destacando que outro papel é a discussão com as universidades de Direito e o diálogo com os estudantes da área.