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Araçatuba

Justiça não acata ação contra a Prefeitura em suposto caso de agressão contra aluno especial

O caso foi denunciado pela mãe em maio de 2019

O Tribunal de Justiça de São Paulo não acatou a ação de indenização por danos morais contra o município referente à suposta agressão cometida por uma professora contra um aluno da rede municipal de ensino de Araçatuba.

O caso foi denunciado pela mãe em maio de 2019. A criança tem TEA (Transtorno de Espectro Autista) e deficiência intelectual, aluno da Apae e da Emeb Francisca Arruda Fernandes e, segundo consta a denúncia, a suspeita é de que a tutora teria puxado a orelha da criança, que na época tinha 8 anos.

“O relatório apresentado pela psicóloga educacional da Secretaria Municipal de Educação , em trabalho realizado junto aos alunos da unidade escolar, colegas de classe do autor, concluiu pelo relato das crianças a ausência de ocorrência de maus tratos da professora auxiliar em relação ao apelante”, expõe documento publicado pelo Tribunal de Justiça de SP.

Por falta de provas, o TJ confirmou a improcedência da ação em primeiro grau.

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