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Saúde exige todo o estoque de vacinas do Butantan e ameaça romper contrato

O Ministério da Saúde enviou na noite desta sexta-feira (15) um novo ofício ao Instituto Butantan

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante sua cerimônia de posse no Palácio do Planalto.

O Ministério da Saúde enviou na noite desta sexta-feira (15) um novo ofício ao Instituto Butantan exigindo que toda a produção da Coronavac seja entregue.

“Informamos que a responsabilidade pela elaboração, atualização e coordenação do plano nacional de operacionalização da vacinação contra a covid-19 é do Ministério da Saúde, consoante redação do parágrafo primeiro do argo 13 da Medida Provisória n.º 1026 de 06 de janeiro de 2021. Logo, não podemos delegar a distribuição das vacinas, sobretudo em razão do estado de excepcionalidade que o País atravessa em razão da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (covid-19).”

Na sequência, cita ainda o contrato firmado entre a pasta e o Butantan. “Ademais, o contrato n.º 5/2021, firmado entre a União e a Fundação Butantan, prevê na cláusula décima, n.º 10.2.1, que o objeto do contrato deve ser entregue na Rua Jamil João Zarif, n.º 684, Jardim Santa Vicência, UNIDADES 11 a 17 e 18º – Guarulhos – SP, CEP: 07.143-000, não havendo previsão contratual de distribuição das doses de vacina a ser realizada diretamente pela Fundação Butantan.”

Trata-se de uma resposta ao ofício que o Butantan encaminhou ao ministério dizendo que entregará as doses, mas pedindo que a pasta diga quantas ficarão no estado de São Paulo.

Autoridades do governo relataram à CNN que se o Butantan não entregar, será configurado quebra de contrato.

A gestão João Doria (PSDB) estima que São Paulo tem direito a cerca de 1,5 milhão de doses – o cálculo é feito com base no tamanho da população do estado.

A CoronaVac foi adquirida do governo paulista pelo Ministério da Saúde, mas ainda é necessária a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que possa ser aplicada na população brasileira.

Sobre a solicitação de entrega imediata feita pelo Ministério da Saúde, o Butantan disse que “já enviou resposta perguntando à pasta federal qual quantitativo será destinado ao Estado de São Paulo”.

“Para todas as vacinas destinadas pelo instituto ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), é praxe que uma parte das doses permaneça em São Paulo, estado mais populoso do Brasil”, afirmou a instituição em nota.

“Isso acontece, por exemplo, com a vacina contra o vírus influenza, causador da gripe. Portanto, o instituto aguarda manifestação do Ministério também em relação às doses da vacina contra o novo coronavírus.”

A solicitação do envio imediato das doses da CoronanaVac foi feita em documento assinado pelo diretor do Departamento de Logística em Saúde, Roberto Ferreira Dias, e endereçado ao diretor do Butatan, Dimas Covas.

“Solicitamos os bons préstimos para disponibilizar a entrega imediata das 6 milhões de doses importadas e que foram objeto do pedido de autorização de uso emergencial perante a Anvisa”, diz o documento.

O documento do ministério acrescenta: “Ressaltamos a urgência na imediata entrega do quantitativo contratado e acima mencionado, tendo em vista que este ministério precisa fazer o devido loteamento para iniciar a logística de distribuição para todos os estados da federação de maneira simultânea e equitativa, conforme cronograma previsto no Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a Covid-19”.

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