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MP pede liminar para volta do transporte em Penápolis aos finais de semana

Prefeitura suspendeu serviço por conta da covid-19

Vista aérea de Penápolis (Prefeitura Municipal)

Nesta sexta-feira (29/1), o promotor de Justiça do Consumidor de Penápolis, João Paulo Serra Dantas, pediu à  Justiça concessão de liminar para restabelecer o funcionamento do sistema de transportes na cidade aos sábados, domingos e feriados.

O município suspendeu a prestação de serviços nestes dias em virtude da decretação da fase vermelha do Plano São Paulo.

Para o promotor, entretanto, “a ser mantida a suspensão total (100%) do transporte público de passageiros (aos sábados, domingos e feriados), os munícipes, especialmente aqueles de baixa renda, sequer conseguirão ter acesso aos locais ainda em funcionamento, nem mesmo para alimentação ou tratamento de saúde, ainda que em regime ambulatorial preexistente à pandemia”.

Em seu pedido, o promotor assinala ainda que “a medida se destinou mais a atender o aspecto econômico da operação do sistema de transporte público, do que a questão da saúde pública”.

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