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Judiciário

Após recesso justiça retoma as atividades e audiências continuam tendo prioridade de forma remota

As audiências, em um primeiro momento, continuarão sendo realizadas, em sua maioria, de forma remota

Dr. Emerson Sumariva Júnior, diretor regional da Apamagis

As atividades no poder Judiciário retornaram do recesso no dia 7 de janeiro e os prazos processuais começam a contar a partir da próxima quarta-feira (20). As audiências, em um primeiro momento, continuarão sendo realizadas, em sua maioria, de forma remota, e os magistrados também continuarão trabalhando desta forma até que sejam feitos novos comunicados do Tribunal de Justiça.

De acordo com o diretor regional da Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados) o juiz Emerson Sumariva Júnior, em geral não ocorrerão audiências e sessões de julgamento até o dia 20 de janeiro, exceto as audiências de custódia e as audiências e sessões de julgamento em que haja réu preso, ou demais casos de urgência, como procedimentos necessários à conservação de direitos, ações de alimentos, nomeação e remoção de tutores e curadores e outras.

Neste período também haverá publicação regular de acórdãos, sentenças, decisões, editais de intimação, notas de expediente e outras matérias de caráter judicial no Diário da Justiça Eletrônico, observada a suspensão de prazos.

Sumariva disse que a maioria dos juízes já estava trabalhando de forma remota, inclusive com aumento de produtividade devido ao fato de estarem isolados sem interferências naturais do dia a dia em um gabinete do fórum. As audiências também têm sido feitas de forma remota.

De acordo com ele, em alguns casos onde há audiências de testemunhas na forma presencial, é tudo agendado um a um, sem aglomeração e seguindo todos os protocolos sanitários devido à pandemia da Covid-19. A partir do dia 20 todos os prazos voltam a correr normalmente.

Os magistrados aguardam nova comunicação do Tribunal de Justiça para saber se haverá alterações nas formas de trabalho que vem sendo realizado de forma remota.

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