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Baseadas na Lei Aldir Blanc

Araçatuba abre chamadas públicas para espaços culturais e realização de eventos

A Prefeitura de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu duas chamadas públicas que beneficiarão aos produtores culturais da cidade baseado na Lei Aldir Blanc. Criada em 29 de junho de 2020, e batizada com o nome do compositor e cronista que morreu em maio deste ano, esta lei foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do covid‐19.

Um dos chamamentos é para credenciamento de espaços culturais para recebimento de subsídio para auxiliar na manutenção das atividades que forma interrompidas por força das medidas de isolamento social provocada pela pandemia. O recebimento da documentação vai o dia 12 de novembro, até às 23h59h.

Poderão se inscrever espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, que estejam devidamente cadastradas no Cadastro Municipal de Entidades de Natureza Cultural (CEC), ou em um dos cadastros previstos no regulamento.

Cada espaço ou entidade cultural habilitado poderá receber até três parcelas mensais de subsídio, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro, em conformidade com as faixas de valores e pontuação estabelecidas no edital.

O processo de inscrição será remoto e os interessados deverão enviar os documentos em um único arquivo no formato PDF para o e-mail [email protected] aracatuba.sp.gov.br, com a indicação do assunto “credenciamento de espaços culturais e artísticos”.

Eventos culturais

O segundo chamamento é para a seleção de até seis projetos culturais para a realização de feiras, seminários, festivais, mostrar, exposições online, e outros eventos. Cada um terá direito a uma verba de até R$ 60 mil.

Podem participar proponentes pessoas jurídicas, com sede, foro e atuação na cidade de Araçatuba, em cujos atos constitutivos conste a previsão de realização de atividades culturais ou ligadas ao setor cultural, que estejam devidamente cadastradas no Cadastro Municipal de Entidades de Natureza Cultural (CEC).

Serviço

O período de inscrições estará aberto de 28 de outubro a 12 de novembro de 2020. As inscrições poderão ser feitas online, por meio do preenchimento do formulário online disponível no site da Prefeitura Municipal de Araçatuba www.aracatuba.sp.gov.br e no blog da Secretaria da Secretaria Municipal de Cultura http://www.smculturaaracatuba.blogspot.com.

Mais informações pelo telefone 3636-1270 ou através do e-mail: [email protected].

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