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DURANTE A PANDEMIA

Prefeituras da região de Araçatuba repassam R$ 10,9 milhões ao Terceiro Setor

Recursos foram destinados ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), medicamentos, insumos, produtos e equipamentos hospitalares, dentre outros - Imagem ilustrativa/TCE-SP

As prefeituras da região de Araçatuba já destinaram mais de R$ 10,9 milhões às entidades do Terceiro Setor para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Os números foram levantados pela reportagem da Folha da Região com base em dados divulgados pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). O montante, repassado por meio de convênios, contratos administrativos tiveram como objetivo a prestação de atendimento de saúde aos pacientes com a covid-19.

Entre os principais municípios da região, o que fez o maior repasse foi Birigui, que já destinou 3.145.362,58. Segundo o órgão, a administração biriguiense tem tido um gasto de R$ 2.984,41 por caso confirmado da doença.
Já Araçatuba, que é a sede regional, destinou R$ 2.552.208,54 em repasses ao Terceiro Setor, com investimento de R$ 1.581,64 por caso confirmado. As despesas representam 2,01% da receita do município.

Os repasses, segundo o Tribunal, foram destinados ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), medicamentos, insumos, produtos e equipamentos hospitalares; adequação estrutural de instalações; pagamento de profissionais de saúde para atender a demanda adicional; manutenção de serviços para internações, entre outras ações assistenciais de saúde para o atendimento de casos de coronavírus e o controle da pandemia.

O levantamento tem como base as informações prestadas pelos gestores em resposta ao questionário ‘Gestão de Enfrentamento da Covid-19’ aplicado pelo TCESP com dados acumulados até 31 de agosto.

Segundo o balanço, os municípios paulistas apresentaram um gasto 29,27% maior em agosto em comparação com os recursos empregados no mês anterior, desembolsando a cifra de R$ 2,86 bilhões para o combate à pandemia.

Investimentos

A Prefeitura de Araçatuba tem divulgado, por meio de notas à imprensa, que além do tratamento gratuito aos doentes, também investiu na instalação da UBS (Unidade Básica de Saúde) Covid, no prédio em que seria da UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) naquele bairro.

No local, são feitos atendimentos como acolhimento com classificação de risco, consulta médica, medicação, observação para casos leves, procedimentos de enfermagem e encaminhamento dos casos de maior risco ao Pronto Socorro Municipal.

O Centro de Atendimento também tem coleta de exames para identificar covid-19 através de teste rápido e PCR. Os exames serão realizados somente em pacientes notificados à Vigilância Epidemiológica, em monitoramento e agendados previamente pelo serviço. A unidade também conta, para coleta para exames, um sistema drive-thru, com todo o atendimento feito com o paciente dentro do carro.

Acompanhamento

Em agosto, além dos 660 autos para a análise de receitas, despesas e atos destinados ao enfrentamento da calamidade decorrente da pandemia, a fiscalização do TCE-SP selecionou 400 processos sob a forma de contratos, convênios, ajustes e prestação de contas do Terceiro Setor, para realizar um acompanhamento especial. Do total, 318 processos são de âmbito municipal e totalizam o montante de R$ 521.460.155,23. O restante selecionado (82) é de competência estadual e, juntos, chegam a mais de R$ 1,4 bilhões.

Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal, apenas três (Guapiaçu, Anhembi e Biritiba-Mirim) não prestaram informações sobre as despesas empenhadas com o enfrentamento da calamidade no mês de agosto e encontram-se em situação de inadimplência com o TCE.

Desde maio, a Corte de Contas realiza o levantamento, com base em dados reunidos na forma de questionários aplicados junto aos entes fiscalizados.

Consolidadas em relatórios gerenciais, as informações são apresentadas na forma de respostas e de gráficos para ser fonte de consulta permanente, promover a transparência e incentivar o controle social por parte da população.

Verba repassada pelas administrações municipais:

Birigui: R$ 3.145.362,58

Penápolis: 2.974.460,22

Araçatuba: R$ 2.552.208,54

Ilha Solteira: R$ 846.823,52

Guararapes: R$ 785.741,21

Valparaíso: R$ 437.943,57

Andradina: R$ 134.947,68

Mirandópolis: R$ 34.850,00

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

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