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Ministério Público

PGJ publica aviso sobre medidas contra queimadas e incêndios florestais

Ideia é coibir ação humana e responsabilizar autores

Levando em consideração os incêndios florestais que se espalham por diversas regiões, o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, orientou promotores de Justiça para a adoção de medidas que coibam as queimadas e levem à responsabilização de seus autores.

O aviso expedido pelo PGJ destaca o fato de que o período de estiagem e seca não é causa suficiente para a ocorrência do fogo sem que haja, na maioria dos casos, uma ação humana.

Aos membros do MPSP com atuação na área ambiental, o PGJ avisou sobre a importância de providências administrativas e/ou judiciais de natureza preventiva e repressiva para o combate ao fogo. Já aos promotores de Justiça Criminal, Sarrubbo requereu que sejam aplicados esforços para a responsabilização criminal dos autores dos incêndios.

O aviso emitido pelo PGJ, que atende a pedido do Centro de Apoio Operacional Cível, Centro de Apoio Operacional Criminal e da Secretaria-Executiva do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), lembra dos impactos sociais e ambientais devastadores gerados pelos incêndios florestais de grandes proporções.

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