O chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Araçatuba, biólogo Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira, disse que o município vem tentando recuperar o tempo perdido para conseguir a certificação no Programa Município Verde-Azul, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado.
Araçatuba ficou na posição 215 no ranking do programa divulgado nesta quinta-feira (5), com apenas 40,55 pontos – para obter a certificação é preciso obter nota acima de 80, conforme as regras do programa. Na região, oito municípios foram certificados: Andradina, Birigui, Clementina, Gabriel Monteiro, Gastão Vidigal, Penápolis, Piacatu e Santo Antônio do Aracanguá.
“O município não pontuou de 2013 a 2015 e, em 2016, a pontuação não havia sequer ultrapassado os 10 pontos”, disse o chefe de gabinete da secretaria, que é também o interlocutor do Município Verde-Azul em Araçatuba.
Com a nova adesão ao programa e os trabalhos realizados, o município obteve a pontuação de 48,72, em 2017. No ano seguinte, porém, o número de pontos caiu para 34,52 e, em 2019, chegou aos 40,55.
AÇÕES
Conforme Oliveira, algumas das ações exigidas para a pontuação no Município Verde-Azul já estão em andamento e sendo executadas pelo município, como a Demonstração da Aplicação da Lei Municipal do Documento de Origem Florestal (DOF); demonstração de compras públicas de insumos, de materiais sustentáveis, ou de alimentos de origem sustentável; demonstração de fiscalização ambiental municipal; ações de educação ambiental voltadas para o bem-estar de cães e gatos, dentre outras.
Também estão em andamento, conforme o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, ações de conservação da fauna silvestre; aplicabilidade da Lei de Queimada Urbana, adesão à Operação Corta Fogo e brigadas de incêndio; capacitação de profissionais da estrutura municipal envolvidos com arborização urbana e as atividades do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente).
“Outras ações não dependem somente desta secretaria e sua execução está pendente de aprovação, como é o caso do Programa Municipal de Educação Ambiental que será encaminhado em breve à Câmara Municipal, além de estudos em processo para a implantação do Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Municipal do Meio Ambiente”, disse Oliveira.
MATA ATLÂNTICA
Conforme ele, outras ações buscando aumentar a pontuação são referentes ao desenvolvimento do Plano Municipal de Restauração da Mata Atlântica e/ou de Cerrado, que está em processo de elaboração no chamado Premac-Ata, e também a adesão ao Programa “Cidades Resilientes”, por parte da Defesa Civil.
Também está prevista a implantação do projeto “Espaço Árvore”, que está em tramitação no Executivo e prevê o cadastro e/ou inventário e consequente diagnóstico das árvores do Município em desenvolvimento pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.