O MPSP já instaurou dois Procedimentos Administrativos de Acompanhamento (PAAs) para tratar dos planos de contingência adotados pelas autoridades da saúde pública a fim de deter a expansão do coronavírus, que já matou cerca de 3.000 pessoas em todo o mundo, estando a maioria esmagadora das vítimas concentradas na China.
No Brasil, há um caso confirmado de contração do vírus. O paciente mora no Estado de São Paulo.
Os promotores de Justiça Carlos Romani e Marlon Machado abriram os procedimentos para auxiliar na articulação dos autores do sistema de saúde e fiscalizar as medidas que vêm sendo implementadas. Romani atua em Rio Preto e Machado, em Praia Grande.
De acordo com Romani, a situação pode levar os municípios a adquirir insumos e contratar pessoal com dispensa de licitação para fazer frente à emergência, nos termos da lei aprovada recentemente pelo Legislativo federal que possibilitou a repatriação de 34 brasileiros da Província de Wuhan, na China, epicentro do atual surto.
“Nós precisamos saber como lidar com o vírus. Precisamos aber como atuar perante esse problema”, afirmou Romani. O Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) disponibilizou em sua página material bastante completo sobre a questão do coronavírus.