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CLIMA

Temporal derruba postes e causa estragos em Marília e região

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Uma tempestade que atingiu a região Marília (SP) na tarde desta terça-feira (5) causou estragos. Em Marília, a chuva acompanhada de ventos fortes derrubou árvores e três postes, estes últimos na zona norte da cidade. Apesar dos estragos, ninguém ficou ferido.

Já em Assis, mais árvores caíram e alguns bairros ficaram sem energia. O prédio da Secretaria de Saúde também contabilizou alguns prejuízos com a forte ventania. Houve destelhamento e prejuízos na sala de vacina, de tecnologia da informação e vigilância sanitária.

Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os ventos atingiram quase 50 km/h. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil foram acionadas para fazer atendimento das ocorrências.

De acordo com a concessionária de energia, a interrupção do fornecimento atingiu as as vilas Operária, Clementina, Xavier, Ribeiro, Fortuna, Brasília e Cambuí, em Assis.

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DECISÃO

Justiça exclui pontos da CNH de multa emitida pela Arapark

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O juiz de Direito José Daniel Dinis Gonçalves, da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba, excluiu da somatória dos pontos da Carteira Nacional de Habilitação uma multa da zona azul da cidade, emitida pela empresa Arapark, e evitou que um motorista tivesse a CNH suspensa.

A decisão atende ao pedido de tutela de urgência em ação ajuizada pelo despachante e advogado Eugênio Pedro Bibiano Timóteo, que argumentou tratar-se de uma multa administrativa. A sentença é do dia 29 de outubro.

Em sua decisão, o magistrado cita que, de acordo com jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça), não é razoável suspender o direito de dirigir de um condutor em razão de falta administrativa que não esteja relacionada com a segurança no trânsito.

No caso do motorista que ajuizou a ação, a falta cometida foi estacionar em desacordo com a regulamentação, infração prevista no artigo 181, inciso XVII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Conforme Timóteo, seu cliente somava 24 pontos na CNH, que estava suspensa. Destes 24, 5 eram referentes à multa emitida pela Arapark. Com a anulação, ele passou a ter 19 pontos na carteira — a suspensão ocorre quando o motorista atinge os 20 pontos.

“Nós argumentamos que a multa é meramente administrativa e não pode causar um dano desse porte, pois meu cliente usa o carro para trabalhar”, explicou o advogado e despachante.

Dentre outras multas consideradas administrativas e que podem ter os pontos anulados na CNH, conforme Timóteo, as emitidas por falta de licenciamento, andar com pneu careca e zona azul, diferentemente da multa de infração de trânsito, quando a pessoa está conduzindo o veículo.

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Região

Prefeitura de Clementina abre novo edital de processo seletivo

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A Prefeitura Municipal de Clementina (SP), publicou o edital n° 001/2019 de processo seletivo com o intuito de preencher vagas para formação de cadastro reserva nas funções de professor em diversas disciplinas. Os vencimentos chegam até R$ 2.563,20, em carga horária de 24 a 30 horas semanais.

As oportunidades são para Professor de Ensino Fundamental – PEB I, Professor de Educação Especial (Modalidade Interlocutor de Libras) , Professor de Educação Infantil e Professor PEB-II – Educação Física.

A organização, aplicação e correção do seletivo serão de responsabilidade da Consesp – Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda.

As inscrições, no valor de R$ 27,00, serão feitas exclusivamente via internet, no site www.consesp.com.br, no período de 11 a 21 de novembro de 2019, (horário de Brasília).

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error: Conteúdo protegido. LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998