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POLÍTICA

Prefeitos da região de Araçatuba se articulam para evitar extinção de municípios

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Prefeita de Lourdes, Gisele Tonchis, recepcionará prefeitos para debater proposta do governo federal que pode acabar com 16 municípios da região


Prefeitos da região noroeste de São Paulo se reúnem na próxima terça-feira (12), em Lourdes, a 60 quilômetros de Araçatuba, para discutir a proposta do governo federal que prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e receita própria abaixo de 10% da receita.

O movimento dos prefeitos tem o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Associação Paulista de Municípios (APM), que também são contrários à incorporação dos municípios menores pelos maiores.

Para a prefeita de Lourdes, Gisele Tonchis (DEM), a proposta do governo federal vai prejudicar a qualidade de vida da população dos municípios atingidos pela medida.

“Hoje, quando as pessoas têm um problema, precisam de um medicamento ou de um tratamento, elas procuram a Prefeitura e a gente resolve. Se Lourdes for incorporada por Buritama, os moradores ficarão distantes da sede administrativa e demoraria para agilizar as suas demandas”, argumentou.

Além de Lourdes, Buritama, hoje com 17 mil habitantes, incorporaria os municípios de Turiúba e de Zacarias. “Imagine o transtorno ao prefeito de Buritama, que aumentaria os gastos com folha de pagamento, pois teria de absorver todos os funcionários destes três municípios”, observa a prefeita.

Com 2.289 habitantes, Lourdes possui, hoje, 7% de receita própria, ou seja, se enquadra nos dois requisitos apontados pelo governo federal para que o município seja extinto. É considerada receita própria a arrecadação advinda de impostos e taxas municipais, como o ISS (Imposto sobre Serviços), ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

“Acho uma injusta, porque todos os outros impostos, sejam estaduais ou federais, são arrecadados nos municípios também”, afirmou.

Gisele, que preside o Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê, afirma que dos 42 municípios que compõem o Comitê, 16 correm o risco de extinção.

São eles Alto Alegre, Bento de Abreu, Brejo Alegre, Gastão Vidigal, Glicério, Itapura, Lourdes, Magda, Monções, Murutinga do Sul, Nova Castilho, Nova Luzitânia, Rubiácea, Turiúba, União Paulista e Zacarias. (Veja abaixo a relação das cidades e o respectivo número de habitantes).

Após a reunião na semana que vem, os prefeitos deverão se articular para ir a Brasília e conversar com deputados para evitar a aprovação da proposta do governo federal, que foi encaminhada ao Congresso na terça-feira (5) desta  semana.

Confederação Nacional dos Municípios irá atuar contra a medida

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), calcula que a medida proposta pelo governo federal atingiria 1.220 dos 5.570 municípios brasileiros. “Ao propor a extinção desses municípios, há grande equívoco e falta de conhecimento acerca da realidade brasileira”, afirmou o presidente da CNM, Glademir Aroldi, que informou que atuará fortemente contra a medida. “Um país forte somente será possível quando fortalecermos os entes municipais”, argumentou.

Aroldi também questiona: “O que aconteceria com as populações desses municípios se aprovado o previsto na PEC?”. Para ele, a análise de uma cidade não pode ser realizada da forma prevista na proposta, pelo número de habitantes e receita própria dos municípios.

“Os principais indicadores a serem considerados devem ser a população e os serviços públicos prestados. Afinal, é para isso que serve o poder público – prestar e entregar condições básicas para que seus cidadãos possam progredir e produzir, pagar impostos e promover o crescimento econômico e social”, disse, por meio de nota.

A entidade lembra, ainda, que há equívoco em relação à definição de arrecadação própria, reduzindo-a aos tributos arrecadados diretamente pelos municípios.

“Desconsideram-se, portanto, as transferências constitucionais previstas pela Constituição Federal que são arrecadadas pela União e pelos Estados, mas se inserem no conceito de pacto federativo e pertencem aos municípios e à população local, sendo essencial o papel do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como elemento de redistribuição de recursos e redução das desigualdades”.

 

Municípios do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê que podem ser extintos

Alto Alegre – 4.099 habitantes

Bento de Abreu – 2.980 habitantes

Brejo Alegre – 2.865 habitantes

Gastão Vidigal – 4.808 habitantes

Glicério – 4.815 habitantes

Itapura – 4.906 habitantes

Lourdes – 2.289 habitantes

Magda – 3.119 habitantes

Monções – 2.259 habitantes

Murutinga do Sul – 4.486 habitantes

Nova Castilho – 1.267 habitantes

Nova Luzitânia – 4.101 habitantes

Rubiácea – 3.128 habitantes

Turiúba – 2.016 habitantes

União Paulista – 1.844 habitantes

Zacarias – 2.718 habitantes

Fonte: Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê

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POLÍTICA

Câmara de Birigui aprecia projeto que reduz número de vereadores de 17 para 15

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Matéria vai à votação, em primeiro turno, nesta terça-feira (12), durante a 28ª sessão ordinária - Foto: Divulgação

O plenário da Câmara Municipal de Birigui analisa, nesta terça-feira (12), em primeira votação, durante a 28ª sessão ordinária, projeto de emenda à Lei Orgânica que prevê a diminuição de 17 para 15 vereadores no Legislativo biriguiense.

A proposta é assinada pelos parlamentares Leandro Moreira (Republica), Reginaldo Fernando Pereira (PTB), Carla Cristina Bianchi (PSD), Benedito Dafé Gonçalves Filho (PV), César Pantarotto Júnior (Pode), Fabiano Amadeu de Carvalho (Cidadania) e Luís Roberto Ferrari (DEM).

Os parlamentares argumentam que, com a proximidade das eleições municipais de 2020, é preciso reduzir o número de vereadores para gerar economia aos cofres públicos, tendo em vista a crise por que passam os municípios.

“Os municípios brasileiros passam por dificuldades e a diminuição de apenas duas cadeiras não vai acarretar em perda de representatividade dos partidos para a próxima legislatura”, afirmam os autores da proposta, em sua justificativa.

Por se tratar de emenda à Lei Orgânica, o projeto precisa de maioria qualificada, ou seja, 12 votos, em dois turnos de votação.

O vereador Fabiano Amadeu (Cidadania), que assina o projeto junto com outros seis colegas parlamentares, afirma que Birigui não tem necessidade de ter 17 vereadores. “Esperamos que haja bom senso e que os vereadores aprovem este projeto”, disse.

Esta não é a primeira vez, na atual legislatura, que é a redução de vereadores é proposta na Câmara de Birigui. O outro projeto, apresentado em 2017, previa reduzir o número de 17 para 11 parlamentares, mas a matéria foi rejeitada pela maioria.

 

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SUSTO NA CONTA DE ENERGIA

Região de Araçatuba consome 23% mais energia e CPFL sugere dicas de economia

 Com o fim do inverno e a chegada de temperaturas mais altas, os consumidores precisam tomar cuidados em sua rotina para evitar sustos com um aumento das contas de energia elétrica

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Levantamento da CPFL Paulista, distribuidora que atende 4,5 milhões de clientes no interior de São Paulo, aponta que o consumo de energia cresceu 15% entre setembro e outubro deste ano na média das 234 cidades da sua área de atuação. Somente nas cinco maiores cidades da região de Araçatuba, os clientes da empresa consumiram 14,3 mil megawatts-hora (MWh) de energia a mais no mês passado na comparação com setembro. Na média, o aumento foi de 23%. O montante seria suficiente para abastecer 5,9 mil novas residências pelo período de um ano.

O incremento é decorrente das altas temperaturas que estão sendo registradas no interior de São Paulo, resultando na maior utilização de aparelhos como ar-condicionado, chuveiros e refrigeradores.

Araçatuba foi o município que registrou a alta mais intensa, com uma ampliação de 26% no uso da energia. Em seguida, estão Birigui, Penápolis, Lins e Guararapes. Seguem dados detalhados de cada uma das cidades:

Cidade

Consumo (MWh)

Variação

SET

OUT

Araçatuba

25.996

32.749

26%

Birigui

14.524

17.863

23%

Penápolis

7.156

8.780

23%

Lins

8.410

10.240

22%

Guararapes

3.695

4.503

22%

 

DICAS PARA ECONOMIZAR

Pensando em auxiliar o consumidor, a CPFL Paulista traz orientações de mudanças de hábito que ajudam a reduzir o consumo de energia elétrica. Uma dica importante a ser sempre observada pelos clientes no momento de comprar um eletrodoméstico é procurar o Selo Procel, que mostra o nível de eficiência energética dos equipamentos.

O consumidor deve optar pelos equipamentos com selo A, que sinaliza que o produto em questão possui um elevado nível de eficiência no consumo energético. Isso serve para qualquer eletrodoméstico, como geladeira, ar-condicionado ou uma televisão.

Além do ganho financeiro para o consumidor, a economia no consumo de energia também beneficia o meio ambiente. “O uso consciente dos recursos naturais ajuda a reduzir a demanda por energia e, consequentemente, evita a sobrecarga do sistema, o que pode levar, por exemplo, ao acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras e poluentes. Todos saem ganhando quando a energia elétrica é utilizada de forma consciente”, reforça Roberto Sartori, Presidente da CPFL Paulista.

A distribuidora destaca algumas dicas para economizar energia no dia-a-dia do consumidor:

Acompanhe seu consumo

  • Para ajudar os clientes a entenderem a sua conta e verificarem o seu consumo, a CPFL Paulista lançou no último mês mais uma facilidade de atendimento digital: o Conta Fácil;
  •  Disponível no app “CPFL Energia”, basta tocar o menu e selecionar a opção “Minha Fatura”. Em seguida, o botão do “Conta Fácil” estará entre as opções da tela;
  • Já no site da companhia, o www.cpfl.com.br, é só acessar a aba “Atendimento”, em seguida clicar em “Serviços Online”, rolar a tela até encontrar o item “Demais Serviços” e, na coluna “Minha Fatura”, escolher a opção “Conta Fácil”;
  • Mais rápido ainda é acessar o Conta Fácil diretamente por meio deste link: https://servicosonline.cpfl.com.br/agencia-webapp/#/conta-facil;
  • Se o cliente ainda não tiver cadastro no portal, será necessário preenchê-lo para ter acesso ao conteúdo. Se já for cadastrado, basta inserir o login e a senha e pronto.

Chuveiros

  • Nos dias quentes, usar o chuveiro na posição “verão”. O consumo será até 30% menor;
  • Limpar periodicamente os orifícios de saída de água do chuveiro;
  • Tomar banhos mais rápidos e desligar a torneira ao se ensaboar;
  • Nunca reaproveitar uma resistência queimada;
  • Uma boa opção também são os aquecedores solares para água, que, cada vez mais, possuem preços atrativos e demandam baixa manutenção;

​Ar-condicionado

  • Quando o uso do ar condicionado for inevitável, o ideal é utilizá-lo da melhor maneira possível, evitando a utilização por longos períodos e com temperaturas muito baixas;
  • A substituição das lâmpadas incandescentes por LED é importante também quando pensamos no uso do ar-condicionado. Os modelos incandescentes aquecem o ambiente e contribuem para a sensação de calor, ao passo que a iluminação LED é fria;
  • Priorize a compra de aparelhos de ar-condicionado com a tecnologia inverter, cujos motores são mais eficientes e econômicos;
  • Manter os filtros do ar limpos também é uma ótima iniciativa de economia, já que assim o motor não se esforçará mais que o ideal;
  • Sempre mantenha os ambientes bem arejados. Abrir cortinas e janelas ajuda na ventilação e reduz a necessidade de ar-condicionado e ventiladores, além de manter o ar sempre renovado;

Geladeira

  • Observe a borracha de vedação da sua geladeira periodicamente. Vedação defeituosa provoca um dos maiores desperdícios de energia;
  • Só abra a porta da geladeira quando necessário e evite deixá-la aberta por muito tempo;
  • Nunca utilize a parte traseira das geladeiras para secar roupas ou tênis. Mantenha as serpentinas sempre limpas e livres de objetos;
  • Freezer e geladeiras devem ser instalados em locais ventilados, longe de qualquer fonte de calor e com espaço mínimo de 15 centímetros de paredes e armários;
  • Nunca forre as prateleiras da geladeira com plásticos ou vidros. Isso dificulta a passagem de ar, o que força o aparelho a trabalhar mais.

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error: Conteúdo protegido. LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998