A Santa Casa de Araçatuba divulgou um comunicado à imprensa para explicar os motivos que levaram a suspensão do convênio com o Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual).
Veja a íntegra abaixo:
Em respeito aos usuários do convênio IAMSPE e à opinião pública, a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba através do Conselho de Administração, Diretoria Administrativa e Direção Clínica esclarece a sequência de fatos que resultaram na renúncia do convênio entre a Instituição e o Instituto.
A direção da Santa Casa de Araçatuba tentou sucessivamente junto à direção do Instituto solucionar questões financeiras que se arrastam há alguns anos: ajustes no valor do teto financeiro e/ou da tabela de procedimentos, ambos defasados em relação à quantidade e diversidade das demandas atendidas e aos custos reais dos atendimentos; e os atrasos dos pagamentos de atendimentos realizados e de procedimentos extras que foram necessários ao tratamento de vidas humanas sob risco mas que foram glosados (o pagamento foi retido) de forma inconsequente pelo IAMSPE. As tentativas de diálogo foram infrutíferas.
Para evitar que a defasagem e a falta de liquidez mensal decorrentes do convênio com o IAMSPE impactasse ainda mais as finanças do hospital que até o início deste ano registrou déficit mensal de R$ 2 milhões, a direção da Santa Casa de Araçatuba entendeu que a manutenção deste contrato deficitário contrariava a busca pela sustentabilidade da Instituição, via que garantirá a continuidade dos atendimentos prestados aos pacientes dos 40 municípios para os quais o hospital é referência em média e alta complexidade e decidiu não renovar o convênio caso o IAMSPE recusasse ajustar os valores pelo atendimento de suas demandas.
Ao contrário do que vem sendo alardeado, o rompimento não foi abrupto e nem arbitrário por parte do hospital. A direção da Instituição comunicou sua decisão ao IAMSPE e ofereceu prazo de 30 dias que venceria em 20 de junho para que o Instituto organizasse nova estrutura de atendimento aos seus usuário.
Durante esse período, a Santa Casa de Araçatuba manteria os atendimentos de urgência e emergência e tratamentos contínuos de pacientes com doenças crônicas.
Surpreendentemente, no final do mês de maio, a direção do IAMSPE enviou e-mail à direção da Santa Casa comunicando que a partir de 3 de junho as senhas de acesso ao sistema de atendimentos aos seus usuários seriam bloqueadas. Tal comportamento impediu que a Santa Casa de Araçatuba continuasse a atender os usuários do IAMSPE.
Não bastasse ter fechado as portas de acesso ao atendimento dos seus usuários, a direção do IAMSPE suspendeu os pagamentos dos serviços prestados nos meses de abril e maio deste ano totalizando R$ 800 mil. Somado às glosas de atendimentos prestados desde 2015 o débito totaliza R$ 1.250.000,00.
O montante é significativo e a falta deste pagamento tem impossibilitado o hospital pagar os serviços médicos e insumos utilizados nestes procedimentos.
Esclarecemos também que o teto financeiro que o IAMSPE mantinha com a Santa Casa de Araçatuba para atendimentos, que no período de 1 de janeiro à 8 abril deste ano totalizaram média de 259 procedimentos/dia dentre atendimentos de urgência e emergência, internações, cirurgias e exames de média e alta complexidade, era de R$ 350.000,00 e não R$ 500.000,00 como tem sido divulgado.
A Santa Casa de Araçatuba, através de sua diretoria está à disposição da população para prestar informações corretas e leais sobre as circunstâncias em questão. A diretoria reafirma o seu compromisso de realizar gestão responsável para tornar a instituição viável e com avanços na qualidade da assistência aos pacientes.