CONECTE CONOSCO

R$ 400 mil

Com dívidas de IPTU, prédio da Associação Comercial de Araçatuba vai a leilão no mês que vem

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O prédio da Associação Comercial e Industrial de Araçatuba (Acia), onde também funciona o Hospital Central, na esquina das ruas Torres Homem e Oscar Rodrigues Alves, vai a leilão no dia 23 de julho por falta de pagamento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU).

A dívida é de R$ 400 mil, referentes ao período de 2005 a 2019. A decisão pelo leilão foi da Justiça, em uma ação de execução fiscal ajuizada pela Prefeitura de Araçatuba. O imóvel está avaliado em R$ 6.332.511,54, de acordo com o processo.

A Acia alega que não teve condições de pagar o imposto, que é de R$ 2 mil mensais, porque o prédio, que tem cerca de 3 mil metros quadrados, foi cedido em comodato, no ano 2000, ao antigo Hospital Santa Maria, que, em contrapartida, deveria reformar o espaço e construir um anfiteatro para a entidade. Este contrato vence no ano que vem.

A reforma, que custou R$ 1,8 milhão, foi feita, mas o anfiteatro, não, segundo a Acia. Conforme o diretor jurídico da associação, Danilo Zaninelo Silva, o IPTU do prédio seria pago com o aluguel do espaço.

Inicialmente, foi feita uma revisão contratual e o Santa Maria alegou, na época, que a Acia não havia apresentado um projeto do anfiteatro. Segundo o diretor jurídico, a entidade apresentou o projeto depois, mas, mesmo assim, o anfiteatro não foi construído.

A associação comercial, então, ajuizou uma ação contra o Hospital Santa Maria requerendo a rescisão contratual. O processo tem uma decisão favorável à entidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), mas ainda não transitou em julgado.

Hoje, o prédio é ocupado pelo Hospital Central, que possui CNPJ diferente do antigo Santa Maria e, segundo o diretor da entidade, não tem contrato de locação nem de qualquer outra natureza com a Acia.

“Isso é invasão de propriedade privada, pois não existe qualquer contrato da associação com este hospital”, afirmou Zaninelo Silva.

Ele questiona, inclusive, o fato de a Prefeitura ter dado o alvará de funcionamento para o hospital, vez que não há qualquer formalidade entre o Hospital Central e a Acia.

“O município não só forneceu o alvará como assinou convênios de prestação de serviços com o hospital”, afirmou.
Um processo de reintegração de posse chegou a ser ajuizado no Fórum de Araçatuba, mas o juiz entendeu que a Acia deveria aguardar o julgamento da primeira ação, que pedia a rescisão contratual.

O diretor jurídico da entidade afirma, ainda, que o contrato de comodato com o Hospital Santa Maria previa também um convênio com descontos para os associados da Acia, o que não foi feito.

Na época em que o contrato foi assinado, segundo ele, a Acia tinha o prédio sem acabamento, 26 associados e uma dívida de R$ 300 mil, que foi paga por de meio de negociações e empréstimos.

“Nós queremos um prazo de 24 meses para quitar o IPTU. Isso não geraria prejuízo para a Prefeitura, porque não estamos nos negando a pagar. A Acia não tem condições de pagar o imposto de um imóvel que não é administrado por ela, e enquanto o hospital não sair de lá, não existe esta possibilidade”, disse Zaninelo.

PREFEITURA
A Prefeitura informou que o leilão será realizado no dia 23 de julho e o valor da dívida da Acia referente ao IPTU será repassado aos cofres municipais.

Em relação ao alvará concedido ao hospital, o município informou que foram respeitadas as normas vigentes para a concessão de alvará. “Qualquer questão de discórdia referente à propriedade e/ou locação do imóvel deve ser tratada na Justiça entre locador e locatário, não cabe ao município ingressar nesta seara”, informou a Prefeitura, por meio de nota.

OUTRO LADO

O Departamento Jurídico do Hospital Central, representado pelo advogado Edgard Antônio dos Santos, esclareceu os fatos desmentindo as versões apresentadas por representantes da Acia (Associação Comercial e Industrial de Araçatuba). Ele explicou que o caso está diante de dois objetos jurídicos, sendo o primeiro deles o leilão do terreno que pertence a Acia (o prédio pertence ao Hospital Central).

O advogado explica que a dívida que está motivando o leilão não pertence aos proprietários do prédio e nem às empresas que estiveram instaladas alí, no caso o Hospital Santa Maria e Hospital Central. Quando houve o contrato de comodato do prédio, em julho de 2000, ficou claro que a própria Associação Comercial seria responsável pelo pagamento de impostos e taxas, vencidos ou a vencer. Nesta época a Associação já estava há quatro anos sem pagar o IPTU, ou seja, desde 1.996.

Santos ainda explica que existe uma confissão de dívida em um processo de execução fiscal, da Associação Comercial com relação a este IPTU, o que motivou a penhora e marcação do leilão. Ele diz que os representantes do Hospital Central ainda não se manifestaram neste processo e garante que o leilão não será mantido.

O advogado ainda diz que, “o segundo objeto jurídico refere-se à indústria de ações que a Acia moveu contra a Clinimed (Hospital Santa Maria), que é a proprietária primitiva do prédio, e o CMA (Hospital Central)”. Foram várias ações na tentativa de cobrar a construção do anfiteatro e também para rescindir o contrato entre Acia e Hospital.

Após a concessão e no período de obras de reforma do Hospital, a Acia não apresentou nem o projeto para construção do anfiteatro, cuja parceria previa que a Acia daria o material e o Hospital a mão-de-obra para a construção. Posteriormente houve nova tentativa de negociação por parte do Hospital, que ficou à disposição para iniciar a obra, mas o material nunca foi enviado pela Acia para o início dos trabalhos. Santos disse que está tudo documentado.

O advogado explica que em um dos processos, de número 666/03, que tramitou na 4ª Vara Cível, a ação foi julgada improcedente e a Acia ainda foi declarada litigante de má fé, e foi julgada e multada, em sentença do dia 5 de dezembro de 2003.

Em seguida a Associação ingressou com outro processo, o de número 1041/06, desta vez na 3ª Vara Cível, o qual também foi julgado improcedente, em 27 de dezembro de 2006. E por fim a Acia ingressou com mais uma ação, de número 4000053632/2011, na 3ª Vara Cível, que foi julgada improcedente no dia 01 de janeiro de 2014. Eles recorreram e conseguiram a reforma da sentença no TJ-SP. O Departamento Jurídico do Hospital já ingressou com recurso especial e extraordinário no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

“Dentro dessas aventuras jurídicas a Acia entrou com um processo de reintegração de posse contra o Hospital, e a ação também foi julgada improcedente”, explicou Santos. A Acia, segundo ele, perdeu, não pagou as custas processuais e fez um requerimento de assistência judiciária gratuita. “Essa situação inclusive virou inquérito policial e com certeza o recurso não será julgado, afirma o advogado do Hospital”.

Com relação a acusação de invasão de propriedade particular, o advogado esclarece que em 2014 a Dra. Sônia Cavalcante, juíza da 2ª Vara Cível, concedeu Imissão de posse, quando foi nomeado o dr. Humberto Sanchez, sócio do Hospital, como depositário. Para poder funcionar o hospital, foi constituída a empresa CMA Centro Médico Araçatuba.

“Queria deixar claro que as pessoas que litigam de má fé não respeitam o outro e nem mesmo a Justiça, conforme sentença transitada em julgado”, finalizou o advogado.

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ciência

Unicamp: Estudo investiga relação entre composto derivado do diesel e obesidade

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Uma pesquisa desenvolvida no Laboratório de Investigação Molecular em Obesidade (LabIMO), da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), do campus de Limeira, sugere que a exposição crônica ao composto 1,2-NQ, derivado da combustão do diesel, pode afetar a glicemia de jejum e levar à intolerância à glicose, um quadro semelhante ao pré-diabetes nos humanos.

Conduzido pelo doutorando Clilton Kraüss de Oliveira Ferreira e orientado pela professora Patricia de Oliveira Prada, o estudo buscou investigar, em animais, os efeitos da exposição crônica a poluente atmosférico proveniente da queima do diesel, presente em material particulado disseminado na atmosfera das cidades com tráfego de veículos que usam esse combustível, sobre o equilíbrio energético e glicêmico e na indução da inflamação no tecido adiposo.

A substância em questão é 1,2-naftoquinona (1,2-NQ), resultante da combustão do naftaleno, um dos componentes do diesel, que, em geral, se associa ao material particulado em suspensão no ar. O composto foi selecionado porque a concentração na poluição atmosférica vem crescendo, em decorrência do aumento da utilização do diesel em veículos automotivos.

Trabalho

De acordo com a professora Patricia de Oliveira Prada, responsável pelo laboratório, o trabalho partiu da hipótese de que a presença desse poluente agregado em material particulado de até 2,5 micrômetros de diâmetro, que compõe a poluição atmosférica, pode promover inflamação no sistema nervoso central e periferia, resistência à insulina, hiperglicemia e aumento de gordura visceral.

Estudos já publicados evidenciam uma relação de causa e efeito entre poluição atmosférica e diabetes mellitus. No entanto, não se sabe o efeito isolado de cada poluente presente nesse material particulado e ainda não está claro se a exposição crônica à substância 1,2-NQ poderá atuar como agente lesivo, desencadeando reações inflamatórias sistêmicas e promovendo alterações na glicemia de jejum, na tolerância à glicose e no perfil inflamatório de células do sistema imunológico, os macrófagos.

Por isso, o foco da pesquisa investiga os efeitos da exposição crônica ao poluente químico atmosférico 1,2-NQ sobre o balanço energético e o perfil inflamatório do tecido adiposo em camundongos selvagens, adultos. Esses animais apresentaram aumento da glicemia de jejum e intolerância à glicose no teste utilizado (GTT), resultados que podem estar relacionados à também observada inflamação de tecidos periféricos.

“Nossa hipótese foi a de que dois receptores inflamatórios clássicos, o TNFR1 e o TLR4, poderiam estar participando do processo. Para comprovar essa hipótese, usamos mais duas linhagens de ‘animais knockouts’, geneticamente modificados, que não possuíam os referidos receptores para que pudesse ser verificado se eles, presentes naturalmente no organismo, poderiam ser os deflagradores da inflamação quando expostos ao poluente”, explica Clilton Kraüss de Oliveira Ferreira ao Jornal da Unicamp.

Nesse caso, esperava-se que os camundongos geneticamente modificados, que não expressam TLR4 e TNFR1, não apresentassem os efeitos da exposição ao poluente verificado nos camundongos selvagens. Isso efetivamente ocorreu, confirmando a hipótese de que a inflamação é responsável pelos efeitos adversos nestes animais.

Metodologia

Para a investigação inicial, foram utilizados camundongos selvagens machos, com oito semanas de vida, que receberam dieta padrão. Eles foram então separados em dois grupos. Em um deles os animais, foram expostos ao poluente 1,2-NQ, por nebulização, em concentração igual à encontrada no ambiente, por 17 semanas, durante 15 minutos em cinco dias da semana e sempre na mesma hora. Já o grupo controle, submetido ao mesmo processo, recebeu apenas o veículo utilizado na nebulização como solvente do contaminante.

Nos animais que inalaram 1,2-NQ, foi observado o aumento da glicemia de jejum e da intolerância à glicose. No fim, constatou-se também inflamação do tecido adiposo, mas diferentemente do que os pesquisadores esperavam, não havia ocorrido alterações de peso corpóreo e variação de gordura nos animais expostos ao poluente.

As modificações observadas foram associadas, como mencionado na literatura, ao aumento da inflamação no tecido adiposo epididimal, devido ao aumento de macrófagos pró-inflamatórios M1 e redução dos macrófagos regenerativos M2, que são células que constituem o sistema imunológico.

Na sequência, os camundongos knockouts foram submetidos aos mesmos procedimentos para investigar, separadamente, o papel do receptor 1 do fator de necrose tumoral (TNFR1KO) e do receptor tipo toll 4 (TLR4KO) na inflamação decorrente da exposição ao poluente.

Associações

Uma das associações que se estabelece entre poluição e balanço energético refere-se ao aumento da inflamação nos tecidos por meio da ativação dos TLR4 da imunidade inata ou ainda pelos efeitos de citocinas pró-inflamatórias como o TNF alfa. Verificou-se, então, que os animais, nos quais os receptores TNFR1 ou TLR4 foram supressos, ficaram protegidos dos efeitos provocados pela exposição crônica à substância 1,2-NQ.

Segundo a professora, as constatações sugerem que a exposição crônica ao composto 1,2-NQ, derivada da combustão do diesel, pode afetar a glicemia de jejum e levar à intolerância à glicose, que seria um quadro semelhante ao pré-diabetes nos humanos.

De acordo com a docente, essas alterações parecem associadas ao aumento da inflamação induzida pelo contaminante, pois a retirada de receptores ligados à inflamação, como o TLR4 e TNFR1, protegeu os animais dessas ocorrências.

A modelagem e a metodologia utilizadas para a exposição ao 1,2-NQ já haviam sido validadas para o estudo do desenvolvimento de doenças pulmonares pelo grupo liderado pela professora Soraia Katia Pereira Costa, do Departamento de Farmacologia da Universidade de São Paulo (USP), com a qual a professora Patricia de Oliveira Prada mantém colaboração em trabalhos que constituem a linha de pesquisa.

“Aqui na Unicamp, o nosso foco ao reproduzir à exposição ao 1,2-NQ foi determinar o possível efeito do poluente no desenvolvimento de diabetes mellitus tipo 2 e de obesidade”, salienta a docente ao Jornal da Unicamp.

A maior parte das análises exigidas pelo estudo foi realizada no próprio LabIMO. O financiamento do projeto foi da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), ligada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.

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DRAMA

Família que perdeu tudo quando casa pegou fogo precisa de ajuda

Incêndio queimou violão de adolescente que estava começando a dar aulas

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Foto: Folha da Região

(Folha da Região) Uma família que havia perdido quase tudo após receber o calote de uma empresa que faliu, e estava vivendo em uma situação bastante delicada, acaba de perder o pouco que tinha e tenta uma nova chance para poder proporcionar o mínimo de conforto aos filhos, que há seis meses já viviam sem ter energia elétrica e água em casa. A residência semiacabada da família foi destruída por um incêndio no último dia 10 e todos ficaram apenas com a roupa do corpo.

O drama da família Silva começou há mais de um ano. O pintor Cleber Roberto Silva, de 40 anos, tinha uma pequena empresa com sete funcionários registrados. Ele prestava serviço para uma construtora, que acabou falindo. Parte do que tinha para receber da construtora ele pegou em um micro-caminhão importado, cujo motor fundiu. O pintor ficou com um crédito de R$ 18 mil e não tinha como pagar seus sete funcionários. Silva vendeu algumas coisas, foi atrasando as contas da casa, “tirou da boca dos filhos”, como ele mesmo diz, para honrar todos os compromissos.

Mesmo sem ter recebido da construtora ele pagou todos os funcionários antes de dispensá-los. Por outro lado, as contas domésticas foram se acumulando. Água e energia elétrica estavam cortadas há seis meses, por falta de pagamento.

E foi justamente a falta de energia elétrica que acabou provocando o incêndio que destruiu a casa da família. Duas velas estavam acesas no interior da residência. Cleber havia ido à igreja. Os filhos, um menino de 12 anos que é hiperativo e sofre com problemas de convulsão, e uma adolescente de 16 anos, também não estavam na casa.

A esposa de Cléber, Márcia, estava sentada na calçada, porque o dia estava muito quente e, a casa, na realidade uma edícula, tinha pouca ventilação. Quando Márcia percebeu, as labaredas já estavam altas. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas quando chegou, as chamas tinham consumido tudo, móveis, eletrodomésticos, roupas e o que havia na pequena edícula, que tinha apenas uma cozinha, um banheiro e um quarto onde todos dormiam.

Silva diz que a família perdeu exatamente tudo e a casa já foi condenada pela Defesa Civil. Com ajuda de integrantes da igreja ele formalizou um pedido de auxílio na Secretaria Municipal de Assistência Social, e disse que teve resposta positiva para doação de materiais para reconstruir sua casa. No entanto, segundo ele, não inclui materiais de elétrica e hidráulica, os quais necessita de doação. O pintor disse que recebeu bastante doação de roupas e ganhou um fogão.

No entanto, ainda precisa de itens como guardaroupas, camas e eletrodomésticos. A família está morando em dois cômodos alugados, por R$ 300, em uma viela na frente da casa incendiada, onde ficaram alguns materiais que Cleber usa para seu atual trabalho, de reformar cadeiras, além de um galo, um gato e dois cães, que ficam debaixo de uma varanda improvisada. Ainda sem geladeira, Cleber conta com a ajuda de vizinhos e familiares, onde pega gelo para armazenar alguns mantimentos, e um irmão leva diariamente um galão térmico com água gelada.

ADOLESCENTE PERDEU VIOLÃO QUE USAVA PARA DAR AULAS

A filha de Cléber e Márcia, Larissa Vitória, de 16 anos, é um exemplo de jovem que muitos pais queriam em casa. A menina quase não sai e é muito dedicada aos estudos. Por conta da falta de energia, ela passava as noites estudando à luz de velas.

O passatempo de Larissa estava começando a se tornar uma fonte de renda. Ela faz aulas de violão há quatro anos e toca na igreja. Tinha acabado de pegar um aluno iniciante, mas seu violão foi consumido pelo fogo durante o incêndio, e a família não tem condições de comprar outro instrumento para a menina.

Ela estuda na escola Arantes Terra, faz curso profissionalizante no Senac e fala espanhol fluente, sendo que este ano vai se formar no curso do CEL (Centro de Estudos de Línguas) do Instituto Educacional Manoel Bento da Cruz (IE), onde estuda há quatro anos. DOAÇÕES As doações podem ser feitas na rua Xavier de Toledo, 244. Contato: (18) 99131-0701

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