CONECTE CONOSCO

PREFEITO RECORREU

Dilador é multado quatro vezes pelo Tribunal de Contas por “conduta omissiva”

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Segundo o Tribunal, o município deveria ter ingressado com ação cobrando da Avape o ressarcimento aos cofres públicos; Prefeitura alega que tomou providências


O prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), foi multado quatro vezes pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) por “conduta omissa” em relação a providências determinadas pelo Tribunal para o ressarcimento ao erário que não teriam sido tomadas pela Prefeitura. O prefeito recorreu da decisão.

Cada multa foi de 160 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo  (Ufesps), totalizando 640 Ufesps, o que equivale a R$ 16.979,00. Cada Ufesp vale R$ 26,53.

As multas são referentes a contratos da Prefeitura com a Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape), firmados entre 2009 e 2012, que juntos somam R$ 21.180.576,10.

Embora os contratos tenham sido firmados na gestão anterior, o Tribunal argumenta que o atual prefeito foi notificado para comprovar providências adotadas no âmbito municipal para o ressarcimento de recursos aos cofres municipais e não o fez.

“O prazo fixado para cumprimento da diligência exauriu-se sem que providência tenha a autoridade municipal tomado a respeito”, afirma o TCE, nas quatro sentenças. “Configurado está o tipo legal de conduta omissiva punível segundo os termos do art. 104, III, da Lei Complementar estadual nº 709, de 1993”, prosseguiu o Tribunal.

As punições datam de 18 e 19 de fevereiro de 2019.

OUTRO LADO

A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que o TCE notificou Dilador para tomar providências em relação aos contratos com a Avape. Na ocasião, o município esclareceu ao TCE que o Ministério Público já havia ingressado com uma ação civil pública cobrando o ressarcimento aos cofres públicos.

Ainda segundo a assessoria, o TCE notificou novamente o prefeito sob o entendimento de que o município deveria, ainda assim, promover a cobrança do prejuízo causado ao erário.

“Diante disso, a Procuradoria Municipal ingressou com o devido processo legal no Judiciário, informando tal procedimento ao Tribunal de Contas, porém, neste ínterim, o TCE aplicou a multa ao atual prefeito. Após isso, Dilador apresentou um recurso naquela Corte comprovando que atendeu à sua determinação”, informou a nota da assessoria de imprensa, sem informar, no entanto, se as multas foram canceladas.


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Demanda

Santa Casa de Araçatuba promove mutirão de cirurgias

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Imagem Ilustrativa

Com todas as salas equipadas e recursos financeiros sendo ajustados com os tetos pactuados com o SUS, a Santa Casa está organizando um mutirão de cirurgias de média e alta complexidades nas áreas de ortopedia, neurocirurgia, cirurgias pediátricas, ginecológicas e vasculares, todas eletivas.

A fila de espera está sendo requalificada e as agendas serão fechadas de acordo com a logística necessária a essas demandas reprimidas. A agenda de eletivas de alta complexidade deve ser concluída nesta semana.

A especialidade de ortopedia é disparadamente a maior demanda dentre os que aguardam por procedimento eletivo tanto na média quanto na alta complexidade. São 1012 pacientes aptos a realizar os procedimentos. Os casos de retiradas de materiais de sínteses (parafusos, placas, etc ) serão realizados a partir da próxima semana. Serão 20 procedimentos por mês, de segunda à sexta.

Neurocirurgia é outra especialidade com fila já atualizada e o mutirão será iniciado nesta quinta-feira (18). Na agenda constam 150 pacientes à espera de cirurgias eletivas. Deste total, 100 procedimentos são de tratamentos em coluna e 50 em crânios.

A direção da Santa Casa de Araçatuba está atualizando também as filas de espera por cirurgias pediátricas que possuem em torno de 60 pacientes eletivos; e cirurgias oncológicas, cujos pacientes começarão a ser chamados para realização de exames pré-cirúrgicos.

ACIDENTES

Estatísticas da Santa Casa de Araçatuba sobre os fluxos diários de atendimentos prestados podem explicar parte da origem da fila de espera por cirurgias eletivas de ortopedia: o imenso volume de cirurgias de emergência decorrentes de traumas causados em acidentes.

No ano passado, foram realizadas somente para pacientes do SUS, 1.430 cirurgias de emergência pela equipe de ortopedia e traumatologia, uma média de 4 procedimentos por dia. No primeiro bimestre deste ano, o número dobrou para 8 cirurgias de emergência.

Demandas de média complexidade encaminhadas por Andradina, Birigui, Guararapes, Penápolis e Valparaíso, complicam a situação do hospital de Araçatuba. A direção da Santa Casa pretende redirecionar pedidos com esse perfil para as cidades de origem. Com isso, a fila de espera ficará compatível à referência pela qual a instituição é credenciada: atendimentos de alta complexidade.

FINANCEIRO

No primeiro bimestre deste ano, a Santa Casa de Araçatuba registrou despesas da ordem de R$ 23.701.381,33, sendo R$ 11.966.920,24 em janeiro e R$ 11.734.461,09 no mês de fevereiro. No mesmo período, a instituição recebeu R$ 11.167.223,52 em janeiro e R$ 10.939.613,73 em fevereiro. O acumulado de receitas no bimestre foi de R$ 22.106.837,25.

O movimento de caixa no primeiro bimestre de 2019 revela déficits mensais bem abaixo dos R$ 2 milhões registrados em boa parte dos meses de 2018: R$ 799.696,72 em janeiro e R$ 794.847,36 em fevereiro.

Com informações do Jornal Folha da Região


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Hoje

Operação “Rodovia mais Segura” mobiliza 18.418 policiais militares no Estado de SP

Ação conta com 8.479 viaturas, distribuídas em 2.627 locais de atuação policial, sendo 263 pontos de bloqueios nas rodovias paulistas

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Teve início à meia-noite desta quinta-feira (18) a nona edição da Operação “Rodovia mais Segura”, com empenho de 18.418 policiais militares, em conjunto com Polícia Rodoviária Federal. A operação, que combate intensamente o crime, não tem horário para acabar.

A Operação conta com 8.479 viaturas, distribuídas em 2.627 locais de atuação policial, sendo 263 pontos de bloqueios nas rodovias, entre marginais e acessos às rodovias estaduais e federais de São Paulo. Além disso, 13 helicópteros dão suporte à operação, por meio do patrulhamento aéreo.

Os condutores e veículos selecionados nas abordagens estão sendo fiscalizados por equipes do policiamento ostensivo (BAEP, Força Tática e policiamento territorial). Também participam da operação o policiamento de choque, o policiamento ambiental e o Comando de Aviação.

Depois, os condutores são orientados a fazer o teste de bafômetro e verificação da documentação e das condições dos veículos para trânsito na rodovia pelas equipes do Comando de Policiamento Rodoviário e da Polícia Rodoviária Federal. Nas vias urbanas da capital, a fiscalização é realizada pelo Comando de Policiamento de Trânsito.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo atua diuturnamente na maximização dos resultados operacionais e na consequente redução dos indicadores criminais, aumentando a percepção de segurança da população e a diminuição de mortes e acidentes nas rodovias paulistas.

Em caso de emergência, acione o Policial Militar mais próximo ou ligue no telefone de emergência 190.


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serviço

Feriado deve movimentar 1,6 milhão de veículos nas rodovias de SP

Movimento deve aumentar a partir das 13h de quinta-feira (18) até 22h; na sexta-feira (19), tráfego fica intenso a partir das 6h até 14h

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As rodovias paulistas sob concessão devem ter tráfego mais intenso a partir das 13 horas de quinta-feira (18), devido ao feriado de Sexta-Feira Santa (dia 19). A estimativa é de que 1,6 milhão de veículos deixem a Grande São Paulo com destino ao Interior e Litoral Paulista.

O maior movimento na saída para o feriado deve ocorrer nessa quinta-feira a partir das 13h até as 22h. Na sexta-feira (19), o movimento deve começar a se intensificar a partir das 6h e permanecer carregado até as 14h. As concessionárias irão reforçar as equipes de atendimento aos usuários devido ao aumento da demanda prevista para o feriado.

Para viajar com conforto e segurança, alguns cuidados são importantes e começam antes mesmo de sair de casa. Verificar os freios, amortecedores, luzes, óleo e pneus, inclusive a calibragem, são condições básicas para pegar a estrada. Os níveis da água do radiador e do limpador de para-brisa também devem ser checados.

É importante manter a documentação do veículo e do motorista em dia. Além disso, o condutor não deve esquecer os equipamentos obrigatórios como macaco, chave de roda, triângulo para sinalização e estepe. É essencial que o motorista descanse no dia anterior à viagem e consuma alimentos leves para evitar a sonolência. Os viajantes também devem avaliar a melhor rota e, sempre que possível, evitar os horários de pico.

É importante, também, ter anotado num papel ou gravado no celular o telefone 0800 de atendimento das concessionárias responsáveis pelas rodovias que for utilizar.

Infraestrutura reforçada

Em todas as rodovias concedidas haverá reforço no monitoramento, operação e manutenção dos equipamentos, como call box, câmeras de TV, painéis de mensagem, veículos de apoio e equipes técnicas.

Também está previsto aumento no número de guinchos, ambulâncias e veículos operacionais em geral, além da implantação da operação “papa-fila” nos pedágios para agilizar a passagem nas cabines de cobrança manual, quando necessário.

Os sites das concessionárias terão disponíveis, em tempo real, as condições de tráfego do trecho administrado da rodovia. O trabalho é desenvolvido também em parceria com a Polícia Militar Rodoviária.

ANCHIETA-IMIGRANTES

A Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), prevê que entre 180 mil e 290 mil veículos sigam para a o Litoral entre quinta-feira (18) e domingo (21).

A concessionária espera aumento de fluxo no SAI sentido Litoral na quinta-feira, quando será implantada a Operação Descida (7×3) a partir das 16h, com previsão de permanência até 1h de sexta-feira (19). A operação deve ser retomada no própria sexta-feira das 6h às 12h.

Durante a operação, os veículos que seguem sentido Litoral podem usar as pistas sul e norte da Rodovia Anchieta (SP-150) e a pista sul da Rodovia dos Imigrantes (SP-160). A subida da serra será feita pela pista norte da Imigrantes.

Para o retorno do fim de semana prolongado, o tráfego deve se intensificar no domingo (21) a partir das 10h, quando está prevista a implantação da Operação Subida (2×8).

Nessa operação, a subida será feita pelas duas pistas da Imigrantes e pela pista norte da Anchieta. A descida da serra será somente pela pista sul da Anchieta. A previsão é de que a operação permaneça até meia-noite.

Cabe destacar que a inversão de sentido das rodovias do SAI ocorre apenas no trecho de Serra, entre o km 40 e o km 55 da Anchieta e entre o km 40 e 57 da Imigrantes.

AYRTON SENNA

Para quem vai viajar para a região do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Rio de Janeiro, a Rodovia Ayrton Senna (SP-070) deve ter movimento intenso entre as 15h e 18h de quinta-feira (18) e entre 6h e 12h de sexta-feira (19).

Cerca de 208 mil veículos devem deixar a Região Metropolitana de São Paulo pela Ayrton Senna/Carvalho Pinto. Para o retorno do fim de semana prolongado, a previsão é de tráfego intenso entre as 11h e 20h de domingo (21).

TAMOIOS

A previsão é de que o pico de tráfego se concentre entre 14h e 20h de quinta-feira (18) e entre 6h e 14h de sexta-feira (19) na Rodovia dos Tamoios (SP-099). A Concessionária Tamoios estima que 155 mil veículos passem pela rodovia no fim de semana prolongado do feriado.

Na quinta-feira será iniciada a operação especial do feriado, com previsão de implantação de faixa adicional no Trecho de Serra (do km 67 ao km 81) a partir das 13h para atender o aumento da demanda. As obras de duplicação da rodovia serão interrompidas na quinta-feira a partir das 12h.

Para o retorno do feriado, a pista de subida volta a sua configuração normal, com duas faixas, e a de descida fica com uma faixa. A previsão, para a volta, é de intensificação do tráfego entre 12h e 22h de domingo e das 7h às 12h de segunda-feira.

ANHANGUERA-BANDEIRANTES

Os motoristas que forem viajar para o Interior pelas rodoviasAnhanguera (SP-330) e Bandeirantes (SP-348) devem evitar o período entre 15h e 20 de quinta-feira (18) e 9h e 14h de sexta-feira (19), horários em que a concessionária AutoBAn estima que haverá tráfego mais intenso.

No fim de semana prolongado, devem passar pelas rodovias 690 mil veículos. No retorno do feriado o pico de tráfego é previsto para o período entre as 12h e 21h de domingo.

Na sexta-feira e no domingo das 14h às 22h, os caminhões com destino à cidade de São Paulo pela Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) devem utilizar a Anhanguera (SP-330) no trecho entre o km 48 e o km 23, entre Jundiaí e São Paulo. O acesso a SP-330 deve ser feito pela saída 48 da Bandeirantes. O desvio será implantado para melhorar a distribuição do tráfego e, assim, otimizar a fluidez em ambas as rodovias.

CASTELLO-RAPOSO

Segundo estimativa da concessionária ViaOeste, que administra o Sistema Castello-Raposo, na saída de São Paulo, o motorista deverá enfrentar tráfego intenso na quinta-feira (18) entre 13h e 22h e na sexta-feira (19), das 10h às 14h.

A estimativa da concessionária é de que 508 mil veículos trafeguem nas rodovias Castello Branco (SP-280) e Raposo Tavares (SP-270)no fim de semana prolongado. Para o retorno do feriado, a previsão é de tráfego intenso no domingo (21), das 12h às 23h.

BOLETINS DE ÁUDIO

No Twitter da Artesp (@artespsp) os motoristas encontrarão o serviço da Agência com boletins sobre as condições de trânsito nas rodovias. Eventuais desvios, acidentes, interdições e situações que demandem atenção especial serão noticiadas pelo Twitter da Artesp.

Além disso, o conteúdo dos boletins também é livre para download e veiculação em rádios ou outros veículos de imprensa. Os dados são fornecidos pelo Centro de Controle de Informações (CCI) da Artesp, que controla e fiscaliza as concessionárias de rodovias do Estado a partir das imagens das câmeras de monitoramento e de diversos sensores instalados na malha viária.

Em feriados e em situações de emergência, a Agência intensifica o monitoramento das operações e da prestação de serviços das concessionárias.

EMERGÊNCIAS

É importante ter em mãos os telefones de atendimento das operadoras das rodovias e da Polícia Militar Rodoviária para eventuais emergências. O serviço de ajuda ao usuário, prestado pelas concessionárias de rodovias, é gratuito e está disponível 24 horas todos os dias nos 8,4 mil quilômetros de rodovias concedidas paulistas.

O atendimento auxilia desde uma simples troca de pneu até a remoção de vítimas de acidentes e prestação de primeiros socorros.

Abaixo, os contatos de emergência da Artesp, DER, DERSA, Polícia Rodoviária e das concessionárias que administram a malha rodoviária paulista:

AUTOBAN                            0800.055.55.50

AUTOVIAS                            0800.707.9000

CART                                     0800.773.0090

CENTROVIAS                      0800.17.89.98

COLINAS                              0800.703.5080

ECOPISTAS                          0800.777.0070

ECOVIAS                              0800.19.78.78

ENTREVIAS                          0800 3000 333

INTERVIAS                           0800.707.1414

RENOVIAS                           0800.055.96.96

RODOANEL OESTE            0800.773.6699

RODOVIAS DO TIETÊ          0800.770.3322

ROTA DAS BANDEIRAS      0800.770.8070

SPMAR                                  0800.774.8877

SPVIAS                                  0800.703.5030

TEBE                                      0800.55.11.67

TRIÂNGULO DO SOL           0800.701.1609

TAMOIOS                              0800.545.0000

VIAOESTE                             0800.701.5555

VIARONDON                        0800.729.9300

VIAPAULISTA                        0800.001.1255

ARTESP                                 0800.727.83.77

DER                                       0800.055.55.10

DERSA                                   0800.7266.300

POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA SP (11) 3327-2727

Viagens de ônibus

Quem for viajar com os ônibus do transporte intermunicipal deve ficar atento à segurança e nunca contratar empresas clandestinas. A fiscalização nas rodovias será intensificada para coibir os irregulares. O serviço clandestino expõe os passageiros a vários riscos, uma vez que o veículo não é vistoriado para esse fim e não há garantia de que o motorista seja devidamente habilitado.

A Artesp fiscaliza as questões mecânicas e de conforto da frota cadastrada. Os passageiros que encontrarem irregularidades podem entrar em contato com a Ouvidoria da Artesp (fone 0800.727.83.77 ou email ouvidoria@artesp.sp.gov.br).

Nas viagens rodoviárias, o passageiro deve manter-se sentado e com cinto de segurança. Também é importante não carregar objetos pontiagudos ou cortantes. As bagagens de mão devem ser acomodadas no porta-embrulhos e as maiores, no bagageiro.


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Briga política vira caso de polícia em Guararapes

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O cabo de guerra político entre governo e oposição virou caso de polícia em Guararapes. Depois que um áudio, atribuído ao vereador Silvio Árias (PTB), vazou em uma rede social, acusando a administração municipal de ser corrupta, o prefeito Tarek Dargham, que é do mesmo partido de Árias, decidiu abrir um boletim de ocorrência (BO), terça-feira (16), para que a Polícia Civil investigue o caso.

“Chega de suportar calúnias e ofensas. Se o vereador (Silvio Árias) tem conhecimento de corrupção nesta administração, terá que dizer onde, como e quando ela está ocorrendo”, comentou o prefeito guararapense em entrevista. “É obrigação de todo agente público, incluindo aí o prefeito e o vereador, denunciar e propor investigação sobre qualquer suspeita de corrupção. Honestidade e transparência não são virtudes, mas obrigação”, disse Dargham.

No áudio vazado, a pessoa, cuja voz é atribuída à do vereador Silvio Árias, garante ao interlocutor que, na terça-feira (16), data da sessão ordinária do Legislativo desta semana, haveria uma “chacina da corrupção; a chacina da injustiça”, fazendo menção ao que é subentendido como uma promessa de denunciar esquemas de corrupção na administração municipal. “… Não é só do ‘cabeça’, mas de todos que ao redor dele se dobram para adquirir as benesses da corrupção”, diz o áudio.

As ameaças veladas não foram cumpridas na sessão plenária pelo vereador apontado como autor do áudio, pelo menos não de maneira direta. Na terça-feira, Silvio Árias falou na tribuna que a administração está irritada porque está sendo “desmamada”.

DEFESA

Mas a acusação não passou em branco. O líder do governo na Câmara, Célio Aparecido Rodrigues (PSD), o “Celinho Enfermeiro”, defendeu o prefeito e anunciou que naquela manhã Tarek Dargham havia registrado um boletim de ocorrência para que a polícia apure a acusação de corrupção.

Celinho lembrou que Silvio Árias foi um dos candidatos mais beneficiados pelo então candidato Tarek Dargham durante a última campanha eleitoral municipal, mas, no transcorrer da administração, acabaram se distanciando politicamente.

O líder do governo acabou usando a mesma correlação feita por Silvio, dizendo que o parlamentar petebista estava irritado porque “parou de mamar” no governo municipal.

A reportagem não conseguiu falar com Silvio Árias nesta quarta-feira (17), nem por celular, nem por whatsapp, para que ele comentasse o caso. O delegado que atendeu o prefeito de Guararapes na elaboração do BO, Ronaldo Marcos Jacob, também não retornou aos contatos, para informar sobre os procedimentos iniciais que irá determinar.

“Podem ter certeza de que eu sou o maior interessado nessa investigação. Não permitirei que o meu nome e a minha conduta, nesses mais de 40 anos de vida pública, sejam jogados na latrina por uma acusação caluniosa tão grave”, garantiu o prefeito Tarek Dargham. (Ediwilson dos Santos, especial para o Regional Press)


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