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Plenário aprova seis requerimentos de informações oficiais

A Câmara de Araçatuba aprovou, durante as atividades da 7ª sessão ordinária do ano, realizada na última segunda-feira (18/3), seis requerimentos de informações oficiais. Os pedidos foram enviados à Prefeitura de Araçatuba.

A falta de água e a presença de “água fraca” nas torneiras de imóveis localizados nos bairros São Rafael e Jardim Centenário foram tema de uma solicitação da vereadora Beatriz (Rede). Na região, os moradores reclamam com frequência da falta de água durante a semana.

A parlamentar quer saber quais providências estão sendo adotadas pela Agência Reguladora a fim de fazer com que a Samar (Soluções Ambientais de Araçatuba) resolva os problemas com a questão da água nos bairros. “Na semana passada eu já denunciei esse problema e já faz tempo que está esta situação. É lamentável a postura da Samar”, criticou a autora do pedido de informações.

O vereador Dr. Almir (PSDB) assina outro requerimento de informações em que pede esclarecimentos sobre como é realizada a segurança nas escolas localizadas no município. O parlamentar quer saber se são utilizados equipamentos eletrônicos e se a Guarda Municipal realiza patrulhamento nas escolas municipais.

De autoria do vereador Arlindo Araújo (PPS), foram aprovados quatro pedidos de informações. Em um deles, o parlamentar questiona as condições das pontes, viadutos e passarelas existentes em Araçatuba. O vereador quer saber com qual periodicidade a Prefeitura elabora relatórios dos laudos técnicos das vistorias feitas nestes locais.

Outra solicitação pede quanto a Samar (Soluções Ambientais de Araçatuba) gastou com obras em 2018, em cumprimento ao contrato celebrado com o município. O documento solicita a relação com as obras realizadas e os respectivos valores.

O valor destinado ao município pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para investimentos na área da educação no último trimestre de 2018 e os processos referentes a solicitações de cortes de árvores que tramitaram na secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade em 2018 também foram solicitações aprovadas. Consta no pedido o número de árvores plantadas como forma de compensação ambiental no referido exercício.

REQUERIMENTO DE APOIO

De autoria de todos os vereadores, foi aceito o requerimento de apoio ao projeto de lei da Câmara dos Deputados, de autoria da deputada federal Carmem Zanotto (PPS-SC), que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece que os exames sejam realizados no prazo de 30 dias.

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