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Prefeitos revoltados

Decisão de Dória suspende repasse de R$ 15 milhões à região de Araçatuba



Pelo menos R$ 15 milhões deixarão de ser repassados aos municípios da região de Araçatuba com a decisão do governador João Dória (PSDB) de rever convênios assinados (ou prometidos) pelo seu antecessor, Márcio França (PSB), entre os dias 18 e 28 dezembro do ano passado.

O chefe do executivo estadual argumenta que não há previsão orçamentária para estes atos, por isso optou pela suspensão. Em todo o Estado, foram suspensos mais de R$ 158 milhões em convênios.

Na região, a maior parte dos recursos seria utilizada em obras de infraestrutura urbana, principalmente recapeamento asfáltico, e era proveniente de emendas de deputados estaduais, como Roque Barbieri (PTB), Itamar Borges (PMDB) e Carlos Pignatari (PSDB).

O decreto cancelando a liberação de recursos é assinado pelo secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vignoli, e foi publicado no sábado (5). Nesta segunda-feira (7), foi publicada uma retificação com a relação dos municípios e respectivos valores que seriam repassados e foram suspensos.

Pelo decreto, estão suspensos R$ 4,5 milhões em recursos para os municípios de Auriflama e Ilha Solteira, com R$ 200 mil cada um, e Glicério, com R$ 400 mil cancelados, além de Penápolis, que foi o mais prejudicado e teve R$ 3,7 milhões suspensos para a construção da rotatória na Rodovia Arnaldo Covolan, que daria acesso ao Laticínio Bonolat, em implantação no município.

Os recursos para Auriflama, Ilha Solteira e Glicério supensos por decreto do secretário de Desenvolvimento Regional também seriam utilizados para obras de recapeamento asfáltico, cujos convênios foram assinados entre os dias 21 e 26 de dezembro de 2018.

GUARARAPES

Outros recursos, no entanto, estavam previstos para as prefeituras, embora os convênios ainda não tivessem sido assinados. É o caso do município de Guararapes, que havia conseguido R$ 1.350.000,00 do governo do Estado, em 2018, mas que não serão concretizados.

Deste montante, R$ 500 mil viriam da Secretaria do Estado da Educação, para a construção de uma cozinha para a merenda escolar. Os outros R$ 850 mil seriam provenientes de uma emenda do deputado Roque Barbieri (PTB), para recapeamento asfáltico.

O prefeito Tarek Dargham (PTB) está de férias e, segundo a assessoria de imprensa de Guararapes, ele deverá decidir o que fazer ao retornar, no dia 21 deste mês.

BIRIGUI

Em Birigui, estavam previstos recursos da ordem de R$ 5 milhões, por meio de emenda do deputado federal Alex Manente (PPS), para obras de recapeamento asfáltico nos bairros Isabel Marin, Pedro Marin Berbel, Jardim Primavera e Jardim Manoela. A população destas localidades aguarda a recuperação das vias há mais de dez anos.

O prefeito de Birigui, Cristiano Salmeirão (PTB), no entanto, vê a suspensão dos recursos como normal por parte do governador.

“Ele está no início do governo, é natural que queira rever os contratos e convênios”, afirmou. Salmeirão espera que Dória volte atrás em sua decisão. “Foi uma medida administrativa dele e eu respeito, mas espero que reveja”, disse.

FINANCIAMENTO

Para não deixar os bairros sem recapeamento, o prefeito de Birigui disse que fará um remanejamento de parte das verbas do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), assinado em novembro do ano passado, no valor de R$ 20 milhões, com a Caixa Econômica Federal, para recape e pavimentação de ruas e avenidas da cidade.

“Como ainda não iniciamos a medição dos bairros contemplados com os recursos do Finisa, vamos utilizar R$ 5 milhões deste montante para atender os bairros que são prioritários”, argumentou.

Ele fez questão de ressaltar que não vê viés político na decisão de Dória, embora tenha apoiado Márcio França nas eleições 2018. “Todos os municípios foram afetados pela decisão do governador, inclusive aqueles que o apoiaram no ano passado”, disse.

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