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Prefeitos revoltados

Decisão de Dória suspende repasse de R$ 15 milhões à região de Araçatuba

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Pelo menos R$ 15 milhões deixarão de ser repassados aos municípios da região de Araçatuba com a decisão do governador João Dória (PSDB) de rever convênios assinados (ou prometidos) pelo seu antecessor, Márcio França (PSB), entre os dias 18 e 28 dezembro do ano passado.

O chefe do executivo estadual argumenta que não há previsão orçamentária para estes atos, por isso optou pela suspensão. Em todo o Estado, foram suspensos mais de R$ 158 milhões em convênios.

Na região, a maior parte dos recursos seria utilizada em obras de infraestrutura urbana, principalmente recapeamento asfáltico, e era proveniente de emendas de deputados estaduais, como Roque Barbieri (PTB), Itamar Borges (PMDB) e Carlos Pignatari (PSDB).

O decreto cancelando a liberação de recursos é assinado pelo secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vignoli, e foi publicado no sábado (5). Nesta segunda-feira (7), foi publicada uma retificação com a relação dos municípios e respectivos valores que seriam repassados e foram suspensos.

Pelo decreto, estão suspensos R$ 4,5 milhões em recursos para os municípios de Auriflama e Ilha Solteira, com R$ 200 mil cada um, e Glicério, com R$ 400 mil cancelados, além de Penápolis, que foi o mais prejudicado e teve R$ 3,7 milhões suspensos para a construção da rotatória na Rodovia Arnaldo Covolan, que daria acesso ao Laticínio Bonolat, em implantação no município.

Os recursos para Auriflama, Ilha Solteira e Glicério supensos por decreto do secretário de Desenvolvimento Regional também seriam utilizados para obras de recapeamento asfáltico, cujos convênios foram assinados entre os dias 21 e 26 de dezembro de 2018.

GUARARAPES

Outros recursos, no entanto, estavam previstos para as prefeituras, embora os convênios ainda não tivessem sido assinados. É o caso do município de Guararapes, que havia conseguido R$ 1.350.000,00 do governo do Estado, em 2018, mas que não serão concretizados.

Deste montante, R$ 500 mil viriam da Secretaria do Estado da Educação, para a construção de uma cozinha para a merenda escolar. Os outros R$ 850 mil seriam provenientes de uma emenda do deputado Roque Barbieri (PTB), para recapeamento asfáltico.

O prefeito Tarek Dargham (PTB) está de férias e, segundo a assessoria de imprensa de Guararapes, ele deverá decidir o que fazer ao retornar, no dia 21 deste mês.

BIRIGUI

Em Birigui, estavam previstos recursos da ordem de R$ 5 milhões, por meio de emenda do deputado federal Alex Manente (PPS), para obras de recapeamento asfáltico nos bairros Isabel Marin, Pedro Marin Berbel, Jardim Primavera e Jardim Manoela. A população destas localidades aguarda a recuperação das vias há mais de dez anos.

O prefeito de Birigui, Cristiano Salmeirão (PTB), no entanto, vê a suspensão dos recursos como normal por parte do governador.

“Ele está no início do governo, é natural que queira rever os contratos e convênios”, afirmou. Salmeirão espera que Dória volte atrás em sua decisão. “Foi uma medida administrativa dele e eu respeito, mas espero que reveja”, disse.

FINANCIAMENTO

Para não deixar os bairros sem recapeamento, o prefeito de Birigui disse que fará um remanejamento de parte das verbas do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), assinado em novembro do ano passado, no valor de R$ 20 milhões, com a Caixa Econômica Federal, para recape e pavimentação de ruas e avenidas da cidade.

“Como ainda não iniciamos a medição dos bairros contemplados com os recursos do Finisa, vamos utilizar R$ 5 milhões deste montante para atender os bairros que são prioritários”, argumentou.

Ele fez questão de ressaltar que não vê viés político na decisão de Dória, embora tenha apoiado Márcio França nas eleições 2018. “Todos os municípios foram afetados pela decisão do governador, inclusive aqueles que o apoiaram no ano passado”, disse.

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Prefeito de Penápolis vai a São Paulo reverter cancelamento de recursos

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cultura

Birigui recebe pela primeira vez o Encontro Paulista de Museus

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O Sisem- SP – Sistema Estadual de Museus, instância da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, e a Acam Portinari Organização Social de Cultura, realizam, nos dias 26 e 27 de junho, no SESC Birigui, o Encontro Paulista de Museus itinerante Noroeste (EPMi Noroeste).

“Depois de dez anos ininterruptos de sucesso na Capital, decidimos ampliar o alcance do Encontro Paulista de Museus, tornando o evento itinerante e, assim, capaz de atender todas as regiões paulistas. Isso fortalece a articulação do Sisem-SP com os museus e facilita o acesso das pequenas e médias instituições às políticas públicas e ferramentas de qualificação, como o Cadastro Estadual de Museus (CEM-SP)”, observa o diretor do Grupo Técnico de Coordenação do Sisem-SP, Davidson Kaseker.

Conferências, mesas de trocas de experiências e oficinas relacionadas à gestão, governança, infraestrutura e segurança em museus fazem parte da programação do evento, que está com inscrições abertas até as 17h do dia 19 de junho, pelo site www.sisemsp.org.br/epm/

Os interessados em participar das oficinas gratuitas, além de já estarem inscritos para o primeiro dia de atividades do EPMi Noroeste, também devem escolher uma das opções disponíveis de temas e se inscrever por meio da plataforma do Sisem-SP (https://cem.sisemsp.org.br). É importante lembrar que os participantes poderão se inscrever em apenas um dos temas propostos e que, caso tenham optado por duas ou mais oficinas, eles serão aleatoriamente remanejados sem opção de troca. Ao todo, são oferecidas 30 vagas para cada oficina. Caso haja vagas remanescentes, a lista de espera será liberada no evento, 15 minutos antes do início das atividades.

O EPMi Noroeste é o terceiro de uma série de encontros a serem feitos ao longo do ano em seis macrorregiões paulistas com o intuito de promover debates sobre políticas públicas e temas de interesse das instituições museológicas brasileiras, bem como ampliar a rede de colaboração e de interlocução dos museus paulistas.

A cidade de Birigui foi escolhida para sediar o evento por sua localização estratégica, pois está no ponto central da macrorregião Noroeste, que envolve 219 municípios das regiões de Araçatuba, Presidente Prudente, Marília e São José do Rio Preto.

EPMi

A proposta de se criar a versão itinerante do EPM surgiu após a análise dos dados sobre as inscrições realizadas nos Encontros Paulistas de Museus no período de 2011 a 2017. Observou-se que, do total de inscritos, 65% provinham da Região Metropolitana de São Paulo. Assim, o EPMi foi concebido para atingir um público de profissionais de museus mais amplo, facilitando-lhes o acesso ao evitar deslocamentos maiores.

SISEM-SP

O Sistema Estadual de Museus (Sisem-SP), instância da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, congrega e articula os museus paulistas, com o objetivo de promover a qualificação e o fortalecimento institucional em favor da preservação, pesquisa e difusão do acervo museológico do Estado.

ACAM Portinari

Fundada em 27 de novembro de 1996, a Acam Portinari (Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari) administra, em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, três instituições museológicas no interior pertencentes ao Governo do Estado: Museu Casa de Portinari (Brodowski), Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre (Tupã) e Museu Felícia Leirner/Auditório Claudio Santoro (Campos do Jordão).

A Acam, que tem sua sede em Brodowski, tem como principal objetivo o desenvolvimento da área cultural, particularmente a museológica, por meio das colaborações técnico-operacional e financeira. A instituição também apoia as ações do Sisem-SP (Sistema Estadual de Museus), com quem realiza importantes iniciativas como oficinas de capacitação para museus, oficina de ensino à distância e, ainda, o Encontro Paulista de Museus, entre outras.

Por:  Folha da Região

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IGREJA CATÓLICA

Corpus Christi tem missas por toda a Diocese

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A solenidade do Corpo e Sangue de Cristo, Corpus Christi, tem missas por toda a diocese nesta quinta-feira (20). As paróquias adotaram gestos concretos para marcar o dia voltado para exaltação e adoração do Cristo presente na Sagrada Eucaristia.

Em cidades como Araçatuba e Andradina, os fiéis que participarem das missas poderão fazer um gesto concreto antes das missas. Eles são motivados em suas comunidades a doarem um quilo de alimento não perecível. Todos os alimentos arrecadados serão repassados para os trabalhos pastorais que cuidam de pessoas carentes.

Em Araçatuba, a doação pode ser feita na entrada do Ginásio de Esportes Plácido Rocha, onde ocorre a missa em nível municipal, às 16h. Essa missa será presidida pelo bispo Dom Sergio Krzywy e concelebrada por todos os padres da cidade.

Após a missa, o bispo conduz o Santíssimo Sacramento por pelo menos um quilômetro, como gesto público de adoração. A procissão será percorrida até a Praça João Pessoa, onde será ministrada a bênção solene.

ANDRADINA

Em Andradina, a missa ocorre na Paróquia Nossa Senhora das Graças, às 17h, reunindo tanto os fiéis locais quanto os que pertencem à Paróquia São Sebastião. Em seguida, todos vão em procissão para a igreja matriz da cidade, onde será feita a bênção do Santíssimo Sacramento.

A paróquia salienta que os alimentos que podem ser doados são açúcar, leite e óleo, os quais serão repassados para as entidades do município andradinense.

As demais paróquias e comunidades das 19 cidades da Diocese terão missas também. A programação completa está no Facebook da Diocese de Araçatuba (facebook.com/dioceseata.oficial)

PROGRAMAÇÃO DAS MISSAS

16 h – Missa no Ginásio de Esportes Plácido Rocha presidida pelo bispo Dom Sérgio Krzywy e concelebrada por todos os padres da cidade.
Catedral Nossa Senhora Aparecida 10h
Paróquia Sant’Ana 9h
Paróquia Senhor Bom Jesus da Lapa 10h30
Paróquia  Imaculado Coração de Maria (Paraíso) 9h
Paróquia Santuário São João 10h
Paróquia N.S de Fátima 9h
Paróquia São Francisco e Santa Clara (Pinheiros) 20h
Paróquia Divino Espírito Santo 8h
Paróquia São Sebastião 8h
Paróquia Santo Antônio de Pádua Não tem
Paróquia São Paulo Apóstolo Não tem
Paróquia São Francisco de Assis (Guanabara) Não tem

 

FIÉIS PRODUZEM OS TRADICIONAIS TAPETES

Além das missas, os fiéis também produzem os tradicionais tapetes em cada uma das paróquias da Diocese.

Em Araçatuba, as 12 paróquias novamente farão os trabalhos entre o Ginásio Municipal, de onde sai a procissão, até a Praça João Pessoa. Os materiais artesanais salientam a Eucaristia, a devoção a Nossa Senhora e também elementos de fé da Igreja. Este ano os fiéis também são motivados a lembrarem do Jubileu de Prata da Diocese de Araçatuba.

Os fiéis chegam ainda de madrugada para a confecção dos tapetes. E já no final da manhã é possível contemplar a beleza e o cuidado de cada comunidade, que usa materiais diversos para a produção, como pó de café, palha, serragem colorida, sal grosso colorido, tampinhas e outros materiais aproveitados. Em média, as paróquias estão juntando os materiais há seis meses.

Em Araçatuba, o Conselho Regional de Pastoral (CRP) salienta que em caso de tempo chuvoso não haverá a confecção dos tapetes. As paróquias já foram orientadas também.

No entanto, a previsão do tempo do Ipmet (Instituto de Pesquisas Meteorológicas), da Unesp, a massa de ar seco presente na região de Araçatuba deve permanecer nesta semana, o que inibe o tempo chuvoso.

A DATA

Segundo o padre Edson Barbosa, vigário da Paróquia Nossa Senhora das Graças e da região Pastoral de Andradina, a elaboração dos tapetes é uma tradição herdada de Portugal, ainda na colonização do Brasil, embora realizada em diversos cantos do mundo.

“Hoje os tapetes são expressões de arte onde o povo de Deus manifesta carinhosamente, com desenhos eucarísticos, sua expressão de amor à Eucaristia. E é exclusivamente por eles que o Santíssimo passa durante as procissões a serem realizadas”, afirma.

Ainda de acordo com o vigário, a festa de Corpus Christi surgiu no Século 13, quando Santa Juliana de Mont Cornillon, então uma freira agostiniana belga, revelou visões de Cristo pedindo que se mostrasse a necessidade de uma festa onde a Eucaristia fosse apresentada ao povo. A festa logo se espalhou pela Diocese de Liege e por toda a Bélgica. Ouvindo esse desejo, o papa Urbano 4º instituiu a solenidade, em 1264.

“A Solenidade de Corpus Christi é celebrada anualmente na quinta-feira posterior ao Domingo da Santíssima Trindade. É a única festa em que o Santíssimo Sacramento sai de dentro da igreja para uma procissão púbica, como vemos todos os anos nas cidades de nossa diocese”, explica.

Barbosa ainda recorda as palavras do papa emérito Bento 16 sobre a festividade. “A solenidade do Corpo e Sangue de Cristo convida-nos a contemplar o mistério supremo da nossa fé: a Santíssima Eucaristia, presença real do Senhor Jesus Cristo no Sacramento do Altar. Cada vez que o sacerdote renova o sacrifício eucarístico, na oração da consagração, ele repete: ‘Este é o meu corpo … este é o meu sangue’. Ele empresta sua voz, as mãos e o coração a Cristo, que quis permanecer conosco e ser o coração da Igreja”.

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COMÉRCIO

Lojas de rua não abrem no feriado por consenso entre os sindicatos dos trabalhadores e o patronal

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O comércio varejista de rua de Araçatuba não abre nesta quinta-feira (20), dia de Corpus Christi, porque não consta do calendário de feriados escolhidos pelos comerciantes. Os cinco feriados escolhidos para o funcionamento do comércio de rua foram 7 de setembro, 12 de outubro, 15 e 20 de novembro e 2 de dezembro e constam da convenção coletiva de trabalho (CCT 2018/19), pactuada entre os sindicatos dos trabalhadores e o patronal em novembro passado.

Fazem parte da CCT os direitos e obrigações dos trabalhadores do comércio e das empresas. “O que está na CCT tem de ser respeitado e o feriado de Corpus Crhisti está fora do calendário”, esclarece o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Araçatuba, José Carlos dos Santos, ressaltando que a CCT tem força de lei. Pelo lado patronal, CCT foi assinada pelo representante legal, Gener Silva, presidente do Sindicato do Comércio.

Nos cinco feriados em que o comércio está autorizado, o funcionamento das lojas de rua é das 9h às 15h. Também constam da CCT, os direitos dos comerciários que trabalharem nos feriados: diária de R$ 99,00 a ser paga em dinheiro no final do expediente, horas extras com acréscimo de 60%, alimentação ou vale no valor de R$ 22,00 e uma folga dentro de 30 dias após o feriado, sem prejuízo dos salários.

Os menores de idade e as gestantes só podem trabalhar mediante manifestação por escrito (do responsável, no caso do menor).

SHOPPINGS

Um aditamento à CCT, firmado entre os sindicatos, permite que as lojas dos shoppings de Araçatuba funcionem em mais feriados neste ano: 5 de março, 19 e 21 de abril, 20 de junho, 9 de julho, 7 de setembro, 12 de outubro, 15 e 20 de novembro e 2 de dezembro, das 13h às 19h.

A diária a ser paga aos comerciários que trabalharem nestes feriados é de R$ 107,00, em dinheiro, no final do expediente, e as extras devem ser remuneradas com acréscimo de 100%.

Os comerciários também têm direito a alimentação de boa qualidade, folga dentro de 30 dias após o feriado trabalhado (se marido e mulher trabalharem na mesma empresa, devem gozar juntos o dia a ser compensado). A cada dois feriados trabalhados, o funcionário tem de folgar no terceiro. Os benefícios não trazem nenhum prejuízo ao salário.

SUPERMERCADOS

Os mercados, supermercados, minimercados e hipermercados podem trabalhar em todos os feriados, exceto 25 de dezembro, 1º de janeiro e 1º de maio.  Estes estabelecimentos definem o horário de funcionamento, desde que a jornada de trabalho do comerciário não ultrapasse seis horas.

Se a jornada for superior a 6 horas, o tempo excedente tem de ser remunerado com acréscimo de 150%; a diária, em dinheiro, a ser paga no final do expediente é de R$ 68,00; a compensação pelo feriado trabalhado tem de ser dentro de 60 dias (se o funcionário concordar, a folga pode ser paga como extra com acréscimo de 200% das horas normais). Se marido e mulher trabalharem no mesmo estabelecimento, a folga tem de ser no mesmo dia.

Os mercados, minimercados, super e híper também são obrigados a fornecer alimentação de boa qualidade.  Da mesma forma que no comércio de rua e de shoppings, os benefícios aos trabalhadores dos mercados não causam nenhum prejuízo aos salários.

O presidente do Sincomerciários informa que em caso de dúvida, o trabalhador deve agendar um horário com o departamento jurídico pelo telefone (18) 3301-9374.

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