Um imóvel abandonado, com vários sinais de risco à saúde
pública, incluindo o risco de desabamento, cujos responsáveis foram
procurados e não se manifestaram, será demolido pela prefeitura de
Araçatuba, na próxima segunda-feira (17), com previsão pára as 8h.
Por orientação e solicitação da Defesa Civil, houve vistoria técnica
executada pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
(SMPUH), em cujo laudo foi apontado que o imóvel encontra-se em situação
inadequada para habitação, com estrutura completamente abalada, tendo
passado por focos de incêndio; já não tem mais o telhado, o mato tomou
conta do quintal e não tem saneamento básico, nem sistema elétrico.
Localizado na rua Aeronáutica, nº 221, na vila Aeronáutica, o imóvel é
vizinho e apresenta risco à Emeb Deodato Isique, onde funciona berçário
frequentado por 20 crianças.
A Prefeitura ainda justifica que a situação de abandono em que se encontra
o imóvel já resulta em problemas de ordem ecológica, estética, sanitária e
de segurança, cujo descaso o torna abrigo para marginais de várias
espécies, centro para consumo de drogas e vetor de disseminação de doenças,
além do acúmulo de sujeira e poluição visual gerados, dentre outros
problemas.
Da SMSeg há a constatação de que o local é usado por um morador de rua já
conhecido, que pernoita no local e faz uso de entorpecentes, visto que é
dependente químico. No local foram encontrados utensílios domésticos com
restos de alimentos, roupas sujas e sanitário a céu aberto.
Dívida de 20 anos e custos ao proprietário
No documento da vistoria também consta levantamento dos dados do imóvel,
que tem dívidas desde 1998. Foram realizadas buscas dos responsáveis,
identificados os já falecidos e seus sucessores vivos, mas sem sucesso
quanto a seus endereços em prazo assinalado, porém seus dados pessoais
constam dos processos, até a terceira geração. Não tendo havido
manifestação dos procurados sobre responsabilidade ou manutenção do local,
foi decidida a demolição do imóvel.
O parágrafo 3º do art. 522 do Código de Posturas Municipal, em que é
prevista a demolição por medidas de segurança, já que o imóvel oferece
risco em sua estabilidade e resistência, ameaçando iminente desmoronamento,
reza que “quando a demolição for executada pela prefeitura, o proprietário,
profissional ou firma responsável ficará obrigado a pagar os custos dos
serviços, acrescidos de 20% (vinte por cento), como adicionais de
administração.