A 40ª sessão ordinária – a última de 2018 – da Câmara Municipal de Araçatuba, marcada para esta segunda-feira (10), será destinada exclusivamente à eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020, como determinam a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa.
Os quatro vereadores eleitos para compor os cargos (presidente, vice-presidente, primeiro-secretário e segundo-secretário) serão automaticamente empossados no dia 1º de janeiro de 2019.
A votação será pública e os parlamentares usarão cédulas próprias, nas quais indicarão os nomes dos candidatos e os respectivos cargos.
Conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara, para que a eleição ocorra, é necessária a presença da maioria absoluta dos vereadores, ou seja, oito parlamentares.
Cada um deles, ao entregar a cédula de votação, deverá declarar publicamente o seu voto e, se houver empate, será realizada nova eleição apenas com os nomes dos dois candidatos mais votados.
Caso persista o empate, o vereador mais votado no último pleito eleitoral será considerado vencedor. O mandato dos componentes da Mesa será de dois anos.