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Prefeitura empossa Conselho de Saneamento Básico em Araçatuba

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A Prefeitura de Araçatuba, através das secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de Planejamento Urbano e Habitação e de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho realizou, nesta quarta-feira (10), cerimônia de posse do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Araçatuba (COMSABA).

Compuseram a mesa diretora o prefeito Dilador Borges, os secretários municipais Petronio Pereira Lima (Meio Ambiente) e Tadeu Consoni (Planejamento), o Vereador Marcio Saito e o gerente da Samar – Soluções Ambientais de Araçatuba, Cláudio Luis Campos Mendes.

O Conselho foi criado em 28 de setembro de 2017, através da lei nº 7.982,  e constituído em 2 de outubro de 2018, através do decreto nº 20.327, por representantes que fazem parte de órgãos governamentais e não-governamentais.

Dentre os membros do COMSABA que fazem parte de órgãos governamentais estão representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Saúde, Obras e Serviços Públicos, Planejamento Urbano e Habitação, Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, bem como da Câmara Municipal e da Comissão Municipal de Defesa Civil.

Além disso, o COMSABA também conta com representantes de órgãos não-governamentais, associações de classes, prestadoras de serviços, empresas e instituições de ensino superior.

Os membros do Conselho cumprirão mandato de dois anos, a partir da data de posse, período em que atuarão na formulação de Política de Saneamento Básico; fiscalização de serviços; estudos e busca de apoio, propostas, planos, análises de casos e audiências públicas.

O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.

São membros do Comsaba:

I –  Órgãos Governamentais:

a) Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade:

Titular: Marcelo Rodrigues Freitas de Oliveira

Suplente: Jaqueline dos Santos Casoni Borges

b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde, da área de vigilância sanitária:

Titular: Alair Orlando Barão

Suplente: João Roberto Alves Tolentino

c) Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com formação na área de engenharia ou arquitetura e urbanismo:

Titular: Ênio Amauri Pozzetti Júnior

Suplente: Constantino Alexandre Vourlis

d) Representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, com formação na área de engenharia ou arquitetura e urbanismo:

Titular: Hélio Massami Kussaba

Suplente: Kiyoshi Nishimura

e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho ou da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial:

Titular: Antônio Carlos Theodoro Seabra

Suplente: Celso Amilton Gatto Júnior

f) Representante da Comissão Municipal de Defesa Civil:

Titular: Ataíde Gomes

Suplente: Antônio Erivaldo Gomes Assêncio

g) Representante da Câmara Municipal de Araçatuba:

Titular: Antônio de Abreu Mariani

Suplente: Márcio Scatolin da Silva

II – Órgãos Não Governamentais:

a) Prestadores de serviços e entidades técnicas:

1- Representante da concessionária dos serviços públicos de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário:

– Soluções Ambientais de Araçatuba (SAMAR):

Titular: Rondinaldo Paiva de Lima

Suplente: Cláudio Luís Campos Mendes

2- Representante das associações de classe da engenharia e arquitetura:

– Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste (AEAN):

Titular: Mário Corbucci Neto

Suplente: Carlos Alberto Pantaroto

b) Organizações da sociedade civil:

1- Representante de entidades ambientalistas:

– Clube da Árvore:

Titular: Leonardo Silva Potje

Suplente: Allana Lojó Pizápio

2 –  Representante do sindicato ou associações de produtores rurais:

– Associação dos Produtores Rurais da Divisa:

Titular: José Antônio Ribeiro

Suplente: Alberto Figueiredo da Silva

3 –  Representante de associações ou sindicatos de grandes geradores de resíduos da construção civil:

– Sindicato das Indústrias da Construção Civil da Região Oeste do Estado de São Paulo (SINDUSCON OESP):

Titular: Rafael Carvalho de Francisco

Suplente: Alexandre Velludo Pereira da Silva

4 – Representante das escolas de ensino superior com grade curricular afetas ao saneamento básico:

– Universidade Paulista – UNIP (Campus Araçatuba):

Titular: Tarso Luís Cavazzana

Suplente: Rafael Marçal

5 – Representante das indústrias instaladas nos distritos industriais do Município:

– Comissão de Empresários dos Parques Industriais Alexandre Biagi e Maria Isabel Piza de Almeida Prado:

Titular: Evandro Esbízaro

Suplente: Admir Lovato

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Fonte: Assessoria de Imprensa
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JUSTIÇA

Hospital Central quita dívida de IPTU da Acia e leilão de prédio é suspenso

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A Justiça de Araçatuba suspendeu, nesta quarta-feira (17), o leilão do prédio da Associação Comercial e Industrial de Araçatuba (Acia), que seria realizado na próxima terça-feira (23). A suspensão ocorreu após o Hospital Central quitar a dívida de R$ 360 mil que a Acia tinha com a Prefeitura, referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que não vinha sendo pago desde 2005.

No prédio, funcionam a sede da associação e também o hospital, que possui, desde o ano 2000, um contrato de cessão em comodato para uso da área por um período de 20 anos, cujo prazo vence no ano que vem.

A decisão de pagar a dívida da Acia com a Prefeitura foi para evitar que o prédio fosse a leilão, o que prejudicaria o hospital, caso o imóvel fosse arrematado por terceiros. O hospital alega que foram feitos investimentos no prédio em reforma e aquisição de equipamento. No início da década de 2000, o valor investimento foi perto de R$ 2 milhões somente na reforma.

“O hospital tem contratos com a Prefeitura, a Santa Casa e o Sistema Único de Saúde (SUS), além de plano de saúde e, desde que o leilão fora anunciado, vinha sendo questionado por seus clientes e parceiros”, afirmou a empresa, ao explicar por que decidiu quitar a dívida da Acia e evitar o remate do prédio por terceiros.

O hospital informou, ainda, que está em vias de fechar um contrato com o Iamspe, que abriu um edital para contratar um hospital em Araçatuba após a rescisão do contrato com a Santa Casa, em maio deste ano.

O remate havia sido determinado pela Justiça, a partir de uma ação de execução ajuizada pela Prefeitura contra a associação comercial para reaver os valores de IPTU que não foram pagos.

CREDOR

O Hospital Central, que tem cem funcionários, afirmou que passa a ser credor da associação e que possui um contrato de opção de compra do imóvel, após o vencimento do contrato de cessão em comodato do prédio. Por isso, deverá pleitear a aquisição do imóvel no ano que vem, abatendo os R$ 360 mil que pagou da dívida da Acia com a Prefeitura.

O prédio está avaliado em pouco mais de R$ 6,3 milhões. O valor consta na ação de execução ajuizada pela Prefeitura contra a Acia.

BATALHA JURÍDICA

A associação comercial ajuizou várias ações contra o hospital, nos últimos anos, que ainda tramitam na Justiça. Dentre os pleitos ao Judiciário está a rescisão do contrato; a reintegração de posse do imóvel e a construção de um anfiteatro pelo hospital.

Sobre o anfiteatro, o hospital alega que o contrato previa que a Acia deveria ceder o material para a obra, mas isso não ocorreu, o que teria inviabilizado a construção.

A Acia não foi encontrada para comentar o assunto.

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PRESIDENTE PRUDENTE

Região: ao realizar corte de água em imóvel, trabalhador é agredido por comerciantes

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Um homem, de 34 anos, foi agredido por dois comerciantes – de 23 e 44 anos – durante o exercício do trabalho, em Presidente Prudente, nesta terça-feira (16). Ele está internado no Hospital Regional em estado “estável”. O caso foi registrado na Delegacia Participativa da Polícia Civil como lesão corporal.

A vítima trabalha para uma empresa terceirizada que presta serviços para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e sofreu lesões corporais ao realizar o corte de água em um imóvel na Avenida Ana Jacinta, na altura do Jardim Bela Vista.

Conforme informações da Polícia Militar ao G1, a vítima declarou que foi ao local realizar o corte de água, pois a conta estava em atraso. Porém, o proprietário do comércio queria pagar a conta ali, mas o trabalhador disse que não seria possível.

Neste momento, os comerciantes – que são pai e filho – agrediram a vítima fisicamente. O trabalhador desmaiou e foi socorrido ao Hospital Regional por uma Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros.

Ainda de acordo com informações do G1, ao ser socorrida, a vítima apresentava ferimentos na cabeça.

Versões

O rapaz, de 23 anos, em sua versão à Polícia Militar, declarou que o funcionário “não avisou” sobre o corte do fornecimento de água e afirmou que o pai havia pago as contas.

A vítima, então, foi até o registro de água e realizou o corte. O pai do rapaz foi questionar o funcionário e dizer que as contas estavam pagas.

Neste momento, o rapaz alega que o trabalhador “começou a agredir meu pai verbalmente com ofensas dizendo ‘caloteiro’”.

Então, teria começado uma troca de insultos, quando a vítima teria agredido o pai com um capacete. Porém, a vítima teria se desequilibrado e caído ao solo, “se machucando sozinho”.

Já o comerciante, de 44 anos, declarou que o funcionário fez o corte da minha água, sendo que as contas estavam pagas.

Conforme a versão do homem, ele foi questionar o trabalhador, que o teria ofendido verbalmente, chamando-o de “caloteiro” e tentado agredi-lo com um capacete. Neste momento, o comerciante alega que a vítima escorregou, caiu no chão e se machucou sozinho.

Notificações de corte

No registro feito na Delegacia da Polícia Civil consta que a PM foi acionada via Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) e seguiu ao estabelecimento comercial, onde a vítima relatou que é funcionário de uma empresa terceirizada que presta serviço à Sabesp e que foi ao local para realizar o corte do fornecimento de água do imóvel, pois haviam contas em atraso.

Ainda segundo o relato da vítima à PM, notificações sobre o corte já haviam sido enviadas ao proprietário do estabelecimento.

Ao chegar ao local, a vítima disse aos policiais que conversou com o dono e o informou sobre o corte do fornecimento de água, momento em que começou uma discussão.

A vítima relatou que fez o trabalho e quando ia embora do local, já na motocicleta da empresa, a discussão aumentou e os autores investiram contra ele, agredindo-o com socos e derrubando-o ao solo, fazendo com que batesse a cabeça na guia da calçada e lesionasse o rosto.

Segundo os policiais militares, a vítima estava consciente e os ferimentos, aparentemente, não eram graves.

De acordo com o BO da Polícia Civil, os autores relataram aos militares que a vítima chegou ao local dos fatos e informou que faria o corte do fornecimento de água. A dupla lhe disse que a conta havia sido paga e que ele não poderia cortar.

A vítima disse que no sistema não constava o pagamento e que ele tinha uma autorização para fazer o corte. Ele foi até o relógio de água e fez o trabalho.

Quando a vítima já estava na motocicleta para ir embora, os comerciantes foram novamente questioná-lo sobre o corte do fornecimento de água e uma discussão começou.

A dupla alega que a vítima agrediu um dos proprietários com um golpe com o capacete e este, “para se defender”, a empurrou. Neste momento, o funcionário caiu ao solo e se feriu.

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EVENTO

Araçatuba se transforma na capital equestre da América Latina

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Fotos: Dayse Maria/Regional Press

Araçatuba irá se transformar na capital equestre da América Latina a partir deste sábado (20), quando tem início o 42º Campeonato Nacional de Quarto de Milha, que segue até o dia 28 de julho, no Parque Clibas de Almeida Prado. Perto de 50 mil pessoas devem passar pelo recinto nos nove dias de competição, já que a entrada e o estacionamento são gratuitos para o público. A movimentação prevista é superior a R$ 30 milhões, além da geração de 600 empregos.

Organizado pela Associação Brasileira de Quarto de Milha (ABQM), o evento é mais do que uma competição. Reúne provas equestres com a participação de 2,3 mil animais e 1.322 atletas; nove leilões com a oferta de 350 cavalos da raça; área comercial com cerca de 400 empresas; praça de alimentação com food trucks e eventos sociais noturnos.

Área comercial terá cerca de 400 expositores de vários segmentos

A diretoria da ABQM apresentou os números do evento à imprensa na manhã desta quarta-feira (17), com a presença de criadores e autoridades. A movimentação prevista refere-se ao aquecimento da economia local, sobretudo de hotéis e restaurantes, que devem receber uma injeção de R$ 7 milhões; os remates, que devem arrecadar R$ 20 milhões; e a área comercial, com estandes de artigos country, selarias, empresas veterinárias, concessionárias, restaurantes, entre outros.

 

 

 

COMPETIÇÕES

As competições serão realizadas todos os dias, das 8h às 19h, com a participação dos melhores competidores do País. Foram feitas 8.935 inscrições para as 18 modalidades esportivas que serão disputadas em quatro arenas. As premiações somam mais de R$ 1,3 milhão, além de 2 mil troféus, 420 fivelas e capas para os cavalos.

“Esse será, sem sombra de dúvidas, o maior Campeonato Nacional da história da ABQM”, afirmou o superintendente da entidade, Sérgio Ricardo. O campeonato, realizado até então em Avaré (SP), terá Araçatuba como sede pela primeira vez e terá novidades. Uma delas é a festa de comemoração dos 50 anos da ABQM, no domingo (21), às 20h, no tatersal de leilões.

Araçatuba passa a ter o maior complexo esportivo equestre da América Latina

 

No dia seguinte, será realizada uma cerimônia de inauguração das arenas construídas especialmente para as competições, com investimento de mais de R$ 7 milhões. Foram construídas três grandes arenas, área comercial, pavimentação de ruas, bosque e banheiros. As obras ocupam uma área de 200 mil metros quadrados.

ARRAIAL

A ABQM também irá promover um arraial, no dia 24 de julho, na Arena de Conformação. A festa julina irá angariar fundos para o EquoAQM, que apoia sete centros de equoterapia em três estados brasileiros.

O arraial terá barracas de comidas e bebidas típicas, como quentão, cural, milho verde, pamonha, doces, bolos, caldos quentes, dentre outros. Parte da renda obtida será destinada a 12 entidades assistenciais de Araçatuba.

DOAÇÃO

A realização do Campeonato Nacional do Quarto de Milha em Araçatuba se tornou possível, segundo o presidente do Sindicato Rural da Alta Noroeste (Siran), Fábio Brancato, graças à doação ao município, pelo governo paulista, do Parque da Fazenda do Estado, onde o recinto está instalado.

“Isso nos trouxe segurança jurídica em relação aos investimentos que precisavam ser feitos para trazer o evento para cá”, disse. O Siran e a ABQM firmaram uma parceria por dez anos para viabilizar a realização do campeonato nacional da entidade em Araçatuba.

Bosque do centenário ganhou iluminação e placas indicativas das espécies plantadas no local

Brancato citou ainda o trabalho do Siran, da Prefeitura de Araçatuba, da ABQM, do deputado Cauê Macris, dos criadores Jamil Buchalla Filho e José Macário Perez.

TECNOLOGIA

Para sediar o campeonato, o recinto de exposições Clibas de Almeida Prado foi transformado no maior complexo esportivo equestre da América Latina. Foram construídas três arenas de competições e três de aquecimento, para garantir o bem-estar animal.

“Os animais precisam estar com a musculatura aquecida antes de entrar nas competições para evitar o risco de lesões”, explicou o consultor da ABQM, Daniel Costardi. Nas arenas, foram instaladas lâmpadas de LED, telhas brancas para refletir a luz do sol e deixar o ambiente mais claro e ainda isolante térmico para dissipar o calor.

O veterinário, competidor e diretor do Siran, João Mário Geralde, lembra que as pistas foram construídas para proteger os animais de quaisquer riscos. “O piso recebeu 20 toneladas de calcário e outros sete componentes diferentes, até o teor de argila na areia foi calculado para garantirmos o melhor para os animais”, ressaltou.

O criador Macário Perez afirmou que o parque possui, hoje, o que há mais moderno em tecnologia. “Rodei quase todos os parques do Brasil e o de Araçatuba possui a melhor infraestrutura, se comparando apenas com o do Rio Grande do Sul”, disse, destacando que o município irá sediar o segundo maior evento de Quarto de Milha do mundo, ficando atrás apenas para o de Oklahoma, Estados Unidos.

O prefeito de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), disse que a cidade deixa de ser a capital do boi gordo para se transformar na capital do Quarto de Milha. “Nós estamos vendo uma movimentação muito grande. Só se fala no complexo e na ABQM. Nossa expectativa é das melhores e, com certeza, será superada”, afirmou.

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