O governador Geraldo Alckmin visitou a região administrativa de Araçatuba neste sábado (8) para eventos de sorteio e entrega de habitações, regularização fundiária e assinatura de convênios em Buritama e Rubiácea.
Em Rubiácea, ele participou do sorteio de 60 casas do programa Morar Bem, Viver Melhor, no Conjunto Habitacional Rubiácea B, além de entregar certificados de regularização fundiária e autorizar registro de escrituras.
Ainda em Rubiácea, ele ainda autorizou convênio para aquisição de equipamentos para o município e também com a Prefeitura de Araçatuba para compra de ambulância. Em Buritama, Alckmin entregou 41 casas e assina convênio para construção de um ginásio de esportes no Conjunto Habitacional Jacinto de Oliveira Neto.
Rubiácea
Junto com o secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, o governador participou do sorteio de inscritos para o Conjunto Habitacional Rubiácea B, com 60 casas do Morar Bem, Viver Melhor.
Além disso, ele também entregou certificados de regularização fundiária do programa Cidade Legal para 472 famílias de baixa renda da cidade e autorizou o registro de escrituras de outras 312 famílias que já passaram pelo processo de regularização.
A obra do residencial está sendo realizada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e tem investimento de R$ 6,1 milhões. Ele terá cinco unidades destinadas a pessoas com deficiência, três para idosos, três para policiais e agentes penitenciários e uma para indivíduos que vivem sozinhos. O prazo de financiamento das moradias será de até 30 anos e as prestações receberão subsídio do Governo do Estado.
O conjunto terá unidades de dois dormitórios, com 56,6 m² de área construída, sala, cozinha e banheiro. As casas terão sistema de aquecimento solar para água do chuveiro.
De acordo com estudo realizado pela CDHU, são criados 14,5 empregos diretos a cada R$ 1 milhão investido em construção residencial, o que equivale a 88 empregos diretos criados pela obra.
Já o certificado de regularização fundiária irá beneficiar 472 famílias do Centro da cidade. Além disso, será autorizado o registro de escrituras de outras 312 do bairro Caramuru que já passaram pelo processo de regularização.
O certificado é uma Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUA) que, com ele, os imóveis podem ser registrados e ser obtidas as matrículas individuais e as escrituras das unidades habitacionais. Desta forma, o morador se torna de fato o proprietário da residência, o que lhe garante acesso ao mercado formal de crédito, podendo até comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios.
Alckmin aproveita a visita à região e, em Rubiácea, assina autorização para um convênio de R$ 50 mil, via Secretaria de Desenvolvimento Social, para aquisição de equipamentos pela Prefeitura do Município.
Assina também a autorização de convênio com a Prefeitura de Araçatuba. Neste caso, serão repassados R$ 120 mil, por meio da Secretaria da Saúde, para aquisição de ambulâncias.
Buritama
Em Buritama, o govenador e o secretário Rodrigo Garcia entregaram 41 casas do Morar Bem, Viver Melhor no do Conjunto Habitacional Jacinto de Oliveira Neto. Além disso, assinaram convênio com a Prefeitura de Buritama para a construção de um ginásio de esportes neste residencial.
A CDHU investiu R$ 4,7 milhões no projeto. Esta é a entrega final do residencial, que tem agora 125 unidades no total. As primeiras 84 moradias foram entregues em dezembro de 2016. O investimento total no conjunto foi de R$ 14,4 milhões. O residencial terá um ginásio de esportes que será viabilizado por meio de um convênio de R$ 500 mil entre Governo do Estado e administração municipal.
As casas, que já contam com aquecedores solares, têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
As unidades têm 56,67 m² de área construída. Das 41 unidades, duas são destinadas para pessoas com deficiência, três para idosos, duas para indivíduos sós e as 34 restantes para a população em geral. As famílias beneficiadas foram selecionadas por meio de sorteio público, realizado em março do ano passado.
Em Buritama, 87,81% das famílias que receberão as chaves dos imóveis ganham até três salários mínimos e irão desembolsar 15% dos rendimentos nas prestações.
Os contemplados terão prazo de até 25 anos para quitar o financiamento habitacional. As prestações serão subsidiadas pelo Governo do Estado e calculadas de acordo com a renda familiar.
O residencial conta com muros de divisa entre os lotes, redes de água e esgoto doméstico, rede elétrica e iluminação pública, drenagem, pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, paisagismo e passeio público.
De acordo com estudo realizado pela CDHU, são criados 14,5 empregos diretos a cada R$ 1 milhão investido em construção residencial, o que equivale a 208 empregos diretos criados pela obra de todo o Conjunto Habitacional Jacinto de Oliveira Neto.
Desde 2011, a região administrativa de Araçatuba recebeu 3.772 moradias populares, por meio da CDHU e do programa Casa Paulista. Além disso, há 1.165 habitações de interesse social em construção.