Cerca de 60 mães que têm filhos na creche mantida pelo Ielar foram às ruas na manhã desta terça-feira (23) para protestar contra o fechamento da unidade, no Jardim Paraíso, em São José do Rio Preto (SP). Por causa do impasse entre a prefeitura e o Ielar as aulas serão encerradas na semana que vem. As mães estão preocupadas porque não sabem onde vão deixar os filhos.
As mulheres foram até o fórum de Rio Preto e se reuniram com o promotor da Infância e Juventude de Rio Preto, além do advogado do Ielar. Antes de irem para o fórum, as mães foram até a Delegacia de Defesa da Mulher para fazer um boletim de ocorrência contra a prefeitura, mas a delegada disse que não caberia fazer o boletim neste caso.
Com a negativa, as mulheres foram até o fórum. As aulas na creche do Ielar terminam no dia 31 deste mês. Prefeitura e Ielar vivem impasse no repasse de verbas porque o instituto teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas e, agora, se a prefeitura repassar o dinheiro, poderá responder por improbidade administrativa. A prefeitura chegou a ofertar levar as crianças para outra creche na região norte de Rio Preto, mas as mães recusaram e querem que os filhos continuem no Ielar.
Proposta
No começo da tarde desta terça-feira (23) o promotor da Infância e Juventude André Luiz de Souza disse que as mães e as partes envolvidas chegaram a um acordo e os projetos educacionais e sociais do Ielar, incluindo a creche, devem continuar até o fim do ano.
“As partes sentaram desde a manhã e estamos concluindo as negociações. A proposta é a continuidade dos projetos e manter até o fim de dezembro. O importante é deixar claro que o município e o Ielar sentaram, resolveram a situação e as crianças serão atendidas”, afirma o promotor.
A proposta será encaminhada agora para o Juizado da Infância e Juventude para ser homologada. As secretarias de Educação e Assistência Social de Rio Preto vão reunir pais e mães de crianças atendidas pelos projetos sociais e educacionais do Ielar para informar sobre as novas parcerias que vão manter os projetos em funcionamento. As reuniões estão marcadas para esta terça-feira, e quarta-feira, na Igreja do Paraíso. A prefeitura disse em nota que “lamenta a divulgação de notícias infundadas nas redes sociais sobre o fim do atendimento e reitera que os projetos conveniados com o município não serão paralisados.”
Sem verba
O impasse vem desde o começo do ano porque a prefeitura parou de repassar verbas a Associação Espírita Nosso Lar, que mantém a creche e também o Hospital Ielar. As contas da instituição referentes a 2010 é 2011 foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Pelo que diz a lei, o município fica impedido de depositar o dinheiro e, se mesmo assim o prefeito repassar, poderá responder por improbidade administrativa.
Com isso o Ministério Público propôs um TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, dizendo que a prefeitura não seria punida caso a verba continuasse sendo repassada. Mas o prefeito não quis assinar, alegando que foi orientado pela Procuradoria Geral do Município.
Com isso o hospital foi fechado e os projetos sociais seriam fechados, mas a Justiça deu um prazo para que os projetos continuassem abertos. Ao todo, 1.934 mil crianças são atendidas pelo Ielar. Uma comissão foi formada entre mães e representantes da prefeitura. A ideia é manter o diálogo até que tudo esteja resolvido.