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Procuradoria recorre ao STJ em crime de tortura ocorrido em Araçatuba

Caso de menina agredida pela mãe e padrasto teve grande repercussão nacional

O Setor de Recursos Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo ingressou com recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (28) pleiteando o restabelecimento da condenação dos dois acusados que havia sido preferida em primeiro grau pelo crime de tortura e registro de cenas pornográficas de uma criança em Araçatuba.

O episódio que levou à condenação de um empresário, de 36 anos, e a sua ex-mulher, de 23 anos, aconteceu em setembro de 2014 com a menina, que é filha da dona de casa e enteada do empresário.

Gravações em vídeo obtidas pela polícia mostravam o casal obrigando a criança a comer uma cebola como se fosse uma maçã, amarrando as pernas da menina com fitas adesivas e impedindo que ela dormisse, mesmo exausta.

O vídeo provocou revolta da população e teve repercussão nacional. Condenados, o empresário chegou a ficar preso por oito meses em regime fechado e a ex-mulher, por cinco.

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