A Prefeitura de Guararapes mobilizou equipes para reforçar as ações de limpeza, organização e monitoramento nas áreas próximas aos locais de votação durante a véspera e o dia das eleições, marcadas para este domingo (4). As medidas foram definidas em alinhamento com a Promotoria Eleitoral da 151ª Zona Eleitoral de Guararapes e com os órgãos de segurança.
As ações foram discutidas em uma reunião que contou com representantes do Ministério Público Eleitoral, Polícia Militar, Polícia Civil e Prefeitura. O objetivo é estabelecer procedimentos preventivos e operacionais para o período que antecede a votação e para o funcionamento dos locais no domingo.
Na tarde desta terça-feira (29), a Prefeitura também realizou uma reunião com os servidores municipais que participarão do monitoramento durante a operação. O encontro serviu para alinhar os procedimentos e integrar as equipes responsáveis pelo acompanhamento das áreas próximas às unidades onde haverá votação.
Entre as medidas previstas está o reforço da varrição e da manutenção das vias de acesso aos locais de votação. A Prefeitura também informou que haverá organização e fechamento das vias em frente às unidades escolares utilizadas para a votação.
Monitoramento reforçado
A Sala de Monitoramento terá atuação ampliada durante os dias que antecedem a eleição e no período de votação. As equipes municipais acompanharão as áreas próximas aos locais de votação e manterão contato com os órgãos de segurança para o encaminhamento de eventuais ocorrências às autoridades responsáveis.
A operação prevê três frentes principais:
- Limpeza: reforço da varrição e da manutenção das vias de acesso;
- Organização: fechamento e organização das vias em frente às escolas que receberão eleitores;
- Monitoramento: acompanhamento das áreas próximas aos locais de votação e encaminhamento de ocorrências.
As equipes também estarão atentas ao eventual derramamento de santinhos e outros materiais de propaganda eleitoral nas proximidades dos locais de votação.
Segundo a Prefeitura, materiais encontrados serão recolhidos, acondicionados, lacrados e preservados de acordo com o fluxo estabelecido com os órgãos responsáveis. Posteriormente, deverão ser encaminhados às autoridades competentes para análise e eventual apuração.
Regra eleitoral
A preocupação com o descarte de material de campanha também está prevista nas normas eleitorais. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo estabeleceu, por meio do Provimento CRE-SP nº 2/2026, procedimentos específicos para prevenção, fiscalização e repressão ao derramamento de propaganda eleitoral em vias e logradouros públicos na véspera e no dia das eleições.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o derramamento ou a anuência com o derramamento de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas configura propaganda eleitoral irregular, inclusive quando realizado na véspera da eleição.
O TRE-SP também informa que o material impresso de campanha pode ser distribuído até as 22h da véspera da eleição, mas o derramamento de santinhos nas proximidades dos locais de votação permanece proibido.
Além da questão eleitoral, o tribunal destaca que o acúmulo de panfletos nas ruas pode prejudicar a limpeza urbana e a circulação de pessoas, especialmente nas proximidades de escolas e demais pontos de votação.
Em Guararapes, as equipes municipais atuarão de forma integrada com os órgãos de segurança durante a operação prevista para a véspera e o dia da votação.
As eleições gerais de 2026 serão realizadas neste domingo (4 de outubro).
