Um casal foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) pela morte da filha de 10 meses, ocorrida em abril de 2024, em São José do Rio Preto (SP). Segundo a acusação apresentada pelo promotor Horival Marques de Freitas Junior, os pais João Victor Sartoreli Alves Miyamoto e Amanda Araujo Schlegel Prieto teriam deixado de buscar atendimento médico para a criança após uma queda e, posteriormente, não teriam impedido que ela tivesse contato com maconha.
De acordo com o Ministério Público, a sequência de condutas atribuída aos pais teria contribuído para o agravamento do quadro de saúde da bebê e, posteriormente, para a morte.
Laudos apontaram lesões e intoxicação
Conforme os documentos citados na denúncia, exames realizados após a morte identificaram a presença de THC no sangue da criança. O laudo necroscópico também apontou edema cerebral, broncoaspiração intensa e material vegetal compatível com maconha nas vias respiratórias.
A perícia concluiu, segundo a acusação, que a morte estaria relacionada à combinação de um traumatismo cranioencefálico grave, associado à queda que não teria recebido atendimento médico, e à broncoaspiração relacionada à intoxicação.
Os elementos periciais deverão ser analisados durante o processo para esclarecer a responsabilidade de cada um dos acusados.
Casal responde por homicídio qualificado
O Ministério Público denunciou os dois por homicídio qualificado. Entre as qualificadoras apontadas estão o emprego de meio cruel ou insidioso, feminicídio e o fato de a vítima ser menor de 14 anos.
A denúncia ainda será analisada pela Justiça. Caso os acusados sejam pronunciados, o processo poderá ser encaminhado para julgamento pelo Tribunal do Júri.
A defesa do casal contestou a interpretação apresentada pelo Ministério Público e informou que pretende recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Até o julgamento, os acusados são considerados inocentes, conforme o princípio da presunção de inocência.
Outro caso é investigado em Ouroeste
A região também registra outro processo envolvendo a morte de um bebê e suspeita relacionada ao uso de substâncias.
Em Ouroeste (SP), a Justiça decidiu recentemente que Larissa Maira Nunes Prone deverá ser submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte da filha, uma bebê de 45 dias.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o caso ocorreu em novembro de 2024 e a acusada teria consumido cocaína antes de amamentar a criança. A acusação sustenta que a conduta teria contribuído para a morte da bebê.
Nesse processo, a mulher também responde por homicídio qualificado e deverá ser julgada pelo Tribunal do Júri.
Os dois casos são independentes e seguem tramitações próprias na Justiça. Em ambos, as acusações ainda estão sujeitas à análise judicial.
