Dois homens foram presos pela Polícia Militar por descumprimento de medidas protetivas de urgência em ocorrências distintas registradas entre a noite de sexta-feira (2) e a madrugada deste sábado (3), em Araçatuba e Penápolis, no interior de São Paulo.
Os dois casos foram apresentados às respectivas Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), onde as prisões em flagrante foram ratificadas pelas autoridades policiais.
Araçatuba
A primeira ocorrência foi registrada na noite de sexta-feira, no bairro Nossa Senhora Aparecida, em Araçatuba.
Segundo a Polícia Militar, a equipe foi acionada para atender uma ocorrência relacionada a violência doméstica. No endereço indicado, os policiais constataram que um homem, mesmo ciente de uma medida protetiva de urgência vigente, havia ido até a residência da vítima.
Ainda conforme o relato policial, ele permaneceu em frente ao imóvel, gritou, chutou o portão e tentou provocar um desentendimento com um familiar da vítima.
Diante da situação, o homem foi encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher de Araçatuba. Após analisar a ocorrência, a autoridade policial determinou a prisão em flagrante pelo descumprimento da medida protetiva.
O homem permaneceu à disposição da Justiça.
Penápolis
A segunda ocorrência aconteceu na madrugada de sábado, no bairro Jardim Pevi, em Penápolis.
De acordo com a Polícia Militar, a equipe foi acionada por meio do aplicativo SP Mulher Segura para atender uma ocorrência relacionada ao descumprimento de medida protetiva.
No endereço, os policiais localizaram o homem no quintal da residência da vítima, próximo a uma janela. Segundo a PM, ele tinha conhecimento da medida judicial que determinava que mantivesse distância da mulher.
Durante a abordagem, o homem apresentou comportamento agressivo e resistiu às determinações dos policiais. Foi necessário contê-lo para que a ocorrência pudesse prosseguir.
Depois da contenção, ele foi levado à Delegacia de Defesa da Mulher de Penápolis.
A autoridade policial ratificou a prisão em flagrante pelo artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, que prevê punição para o descumprimento de medida protetiva de urgência.
O homem também permaneceu à disposição da Justiça.
Prisões ocorreram em situações distintas
As duas ocorrências foram registradas em cidades diferentes e envolveram medidas protetivas de urgência vigentes. Em ambos os casos, a Polícia Militar realizou o atendimento e encaminhou os envolvidos às unidades especializadas da Polícia Civil, que adotaram as providências legais.
As prisões em flagrante foram determinadas pelas autoridades policiais responsáveis pela apresentação das ocorrências.
