A Polícia Civil concluiu a investigação de um caso de maus-tratos contra animais em Adamantina, no interior de São Paulo, após uma denúncia envolvendo a agressão a um cachorro. Durante as diligências, policiais encontraram animais mortos enterrados no quintal de um imóvel, além de partes de animais e indícios de mutilações.
Segundo a Polícia Civil, a investigação começou depois que moradores compartilharam um vídeo que mostrava um homem, de 62 anos, agredindo um cachorro.
Os policiais foram até o imóvel no dia 4 de setembro. Durante a ação, encontraram diversos animais enterrados no quintal, de pequeno e grande porte, incluindo cães, galos e cavalos. Também foram localizadas partes de caudas.
A ocorrência e as imagens obtidas pelos moradores foram formalizadas em boletim de ocorrência. Como a abordagem ocorreu fora de uma situação de flagrante, o homem não foi preso naquele momento e passou a ser investigado.
Perícia apontou sinais de maus-tratos
A Polícia Científica realizou perícia no imóvel. Conforme o laudo citado pela Polícia Civil, foram identificados sinais compatíveis com maus-tratos.
Entre os casos analisados estavam três filhotes que tiveram as caudas mutiladas. Segundo a investigação, o procedimento teria sido realizado sem utilização de medicamentos, acompanhamento de profissional especializado ou em condições adequadas.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, os animais encontrados apresentavam sinais de abandono e não tinham acesso adequado a água e alimentação.
O vídeo que deu origem à investigação também foi analisado. As imagens mostram o investigado agredindo um cachorro durante a noite, enquanto a diligência policial no imóvel ocorreu no período da tarde.
Investigado admitiu agressão a cachorro
Em depoimento à Polícia Civil, o homem admitiu ter agredido o cachorro registrado no vídeo. Segundo a versão apresentada por ele, a agressão ocorreu depois que teria sido mordido pelo animal.
Em relação às mutilações dos filhotes, o investigado negou participação. A Polícia Civil informou, porém, que testemunhas ouvidas durante a apuração apontaram o homem como responsável pelas mutilações.
Com a conclusão do inquérito, a Polícia Civil indiciou o homem, em tese, pelo crime de maus-tratos contra cães, previsto na Lei de Crimes Ambientais.
Além do indiciamento, o delegado responsável representou à Justiça pela prisão preventiva do investigado. Conforme a Polícia Civil, o pedido considerou a gravidade concreta dos fatos apurados durante a investigação.
Inquérito foi encaminhado à Justiça
Com as diligências concluídas, o inquérito policial foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, que deverão analisar o caso e adotar as providências cabíveis.
O indiciamento representa a conclusão da investigação policial quanto à existência de elementos que, na avaliação da autoridade policial, apontam para possível prática criminosa. A definição de eventual responsabilidade penal caberá ao processo judicial, observados o contraditório e a ampla defesa.
