Um homem foi preso em flagrante na madrugada desta quarta-feira (24) por descumprimento de medida protetiva de urgência no bairro Santo Antônio, em Birigui.
De acordo com a Polícia Militar, equipes foram acionadas para atender uma ocorrência de violência doméstica na Rua Palmares. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram um homem em frente à residência da vítima.
Segundo o registro da ocorrência, o indivíduo apresentava sinais de embriaguez e estava emocionalmente alterado, causando transtornos na via pública. Durante o atendimento, os policiais constataram que havia uma medida protetiva vigente em favor da vítima, determinando o afastamento do autor.
Ainda conforme a corporação, o homem teria descumprido a ordem judicial ao se aproximar da residência e proferir ameaças e ofensas contra a vítima.
Diante da situação, ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao plantão policial. Após análise dos fatos, a autoridade policial ratificou a prisão em flagrante pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência.
O acusado permaneceu detido e ficou à disposição da Justiça para as providências legais cabíveis.
A legislação brasileira prevê prisão em flagrante para casos de descumprimento de medidas protetivas estabelecidas pela Justiça, mecanismo utilizado para garantir a segurança de vítimas de violência doméstica e familiar.
