O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (17) as portarias com as sanções aplicadas a 54 cursos de medicina em todo o país que tiveram desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. Desse total, 53 são instituições privadas e uma é federal. Entre as punidas, 14 ficam no estado de São Paulo .
As medidas cautelares variam de acordo com a gravidade do resultado e incluem desde a redução de vagas no vestibular até a suspensão total da entrada de novos alunos, passando pelo bloqueio de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a proibição de ampliação de vagas .
As punições mais severas
O grupo com o pior desempenho — conceito Enade 1 e menos de 30% dos concluintes considerados proficientes na prova — sofreu as sanções mais duras. Essas instituições estão impedidas de receber novos alunos, seja por vestibular, Fies ou outros programas federais .
Em São Paulo, três faculdades se enquadram nessa categoria e estão proibidas de abrir novas turmas :
- União das Faculdades dos Grandes Lagos (Unilago) , em São José dos Campos
- Centro Universitário de Adamantina (FAI)
- Faculdade de Dracena
Redução de 50% das vagas
Um segundo grupo, formado por cursos que também tiraram conceito 1, mas têm entre 30% e 40% de alunos proficientes, terá que reduzir pela metade o número de vagas no próximo processo seletivo. Também ficam suspensos novos contratos do Fies e a ampliação de vagas .
Fazem parte dessa lista, no estado de São Paulo :
- Universidade Brasil, em Fernandópolis
- Universidade de Mogi das Cruzes (UMC)
- Centro Universitário das Américas (CAM), na capital
- Faculdade São Leopoldo Mandic, em Araras
Redução de 25% das vagas
O terceiro grupo inclui cursos com conceito 2 e percentual de alunos proficientes entre 40% e 50%. Essas faculdades terão de reduzir em 25% as vagas oferecidas, além de sofrerem as mesmas restrições em relação ao Fies e à expansão de vagas .
Em São Paulo, as instituições atingidas por essa penalidade são :
- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
- Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) — campus Guarujá
- Universidade Santo Amaro (Unisa)
- Universidade de Marília (Unimar)
- Universidade Anhembi Morumbi
- Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto
- Centro Universitário de Santa Fé do Sul
Supervisão sem punição imediata
Cursos com conceito 2 e entre 50% e 60% de proficientes estão apenas em processo de supervisão, sem sanções cautelares neste momento. Eles terão prazo para apresentar defesa e planos de melhoria .
Reação das instituições
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) manifestou preocupação com a forma como as sanções foram aplicadas. Em nota, a entidade afirmou que “a aplicação de sanções de forma padronizada, sem a devida previsão em ato normativo específico que estabeleça critérios, limites e procedimentos, gera insegurança jurídica e compromete a previsibilidade regulatória necessária ao funcionamento das instituições de ensino superior” .
Próximos passos
As instituições têm 30 dias para apresentar defesa junto ao MEC. Dependendo da evolução no próximo Enamed, as punições podem ser retiradas, mantidas ou até ampliadas. O objetivo declarado do ministério é usar o exame como um “termômetro” da qualidade dos cursos de medicina e garantir melhor formação dos futuros médicos no país .
