Quase 330 detentos não retornaram às unidades prisionais do interior de São Paulo após a saída temporária concedida entre os dias 23 de dezembro e 5 de janeiro. Os dados são da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e apontam falhas no retorno de presos beneficiados em diversas regiões do estado.
Na região de Presidente Prudente, 2.167 detentos receberam autorização para a chamada “saidinha” em 15 unidades prisionais. Apenas cinco unidades registraram retorno total dos beneficiados. Nas demais, 73 presos não voltaram no prazo e passaram a ser considerados foragidos.
Na região de São José do Rio Preto, cerca de 1,6 mil presos foram beneficiados com a saída temporária. Deste total, 56 não retornaram às unidades prisionais. Já na região de Bauru, mais de 4,3 mil detentos deixaram os presídios, sendo aproximadamente 3,2 mil apenas na cidade de Bauru. Ao todo, 111 presos não retornaram.
Em Sorocaba e Capela do Alto, 618 detentos foram liberados durante o período, mas 22 não voltaram. Em Itapetininga, 619 presos receberam o benefício, e 16 descumpriram o prazo de retorno.
Os números variam conforme a cidade. Em Osvaldo Cruz, 26 dos 776 beneficiados não retornaram. Em Pacaembu, 24 de 667 presos ficaram foragidos. Já em Presidente Prudente, 12 dos 191 detentos não voltaram às unidades. Em Bauru, o maior número absoluto foi registrado: 111 presos não retornaram. Em Valparaíso, 30 dos 691 beneficiados descumpriram a determinação judicial. Em São José do Rio Preto, 15 dos 661 presos não retornaram.
Por outro lado, algumas cidades registraram retorno total dos detentos beneficiados, como Flórida Paulista, Irapuru, Lucélia, Marabá Paulista, Martinópolis e Tupi Paulista.
Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que a concessão das saídas temporárias é de responsabilidade do Poder Judiciário. O benefício está previsto na Lei de Execução Penal e, no estado de São Paulo, segue as normas estabelecidas pela Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações.
A SAP também destacou que o preso que não retorna à unidade prisional dentro do prazo estipulado passa a ser considerado foragido automaticamente. Além disso, perde o direito ao regime semiaberto e, quando recapturado, retorna ao regime fechado.
Confira os números em cidades da região:
- Mirandópolis: 273; 11 não retornaram
- Valparaíso: 691; 30 não retornaram
- Dracena: 22; 1 não retornou
- Flórida Paulista: 26; todos retornaram
- Irapuru: 26; todos retornaram
- Junqueirópolis: 30; 2 não retornaram
- Lucélia: 92; todos retornaram
- Marabá Paulista: 18; todos retornaram
- Martinópolis: 7; todos retornaram
- Osvaldo Cruz: 776; 26 não retornaram
- Pacaembu: 667; 24 não retornaram
- Pracinha: 16; 1 não retornou
- Presidente Bernardes: 131; 3 não retornaram
- Presidente Prudente: 191; 12 não retornaram
- Presidente Venceslau: 87; 3 não retornaram
- Tupi Paulista: 30; todos retornaram
- Pirajuí: 340; 9 não retornaram
- Reginópolis: 115; 7 não retornaram
- São José do Rio Preto: 661; 15 não retornaram
