O governo federal planeja enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A medida faz parte de um pacote de ações que será anunciado no Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro.
A iniciativa foi apresentada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante uma viagem a Fortaleza (CE). Segundo o ministro, a proposta visa combater os prejuízos causados pelo uso excessivo de dispositivos eletrônicos nas instituições de ensino. “Baseado em estudos científicos e experiências que mostram o impacto negativo do uso desses equipamentos no aprendizado, vamos discutir se a proibição será apenas em sala de aula ou em toda a escola”, afirmou Santana. Ele ainda destacou que o projeto deverá ser debatido no Congresso, visando padronizar a aplicação da regra em todo o país, incluindo redes municipais e estaduais.
A decisão também deve passar pela avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de ser encaminhada ao Legislativo. O deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, manifestou apoio à medida. “O excesso de telas tem afetado profundamente a capacidade de concentração de crianças e adolescentes. É fundamental que essa questão seja debatida no Congresso, e acredito que o resultado será favorável”, declarou Brito.
Propostas já em discussão
A Câmara dos Deputados já discute projetos semelhantes. O principal deles é o PL 104/2015, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos como celulares e tablets nas salas de aula da educação básica e superior. O texto permite o uso desses dispositivos apenas se fizerem parte das atividades pedagógicas, com autorização dos professores. Outros 12 projetos de teor semelhante estão apensados a este, aguardando análise na Comissão de Educação.
Base científica e contexto global
O projeto do MEC se apoia em dados do Relatório Global de Monitoramento da Educação da Unesco, que expressa preocupação com o uso excessivo de celulares nas escolas, destacando seus impactos negativos no aprendizado. O documento mostra que um em cada quatro países já possui leis restritivas sobre o uso de celulares em salas de aula. Entre os exemplos, estão França, Itália, Finlândia, Holanda e Grécia, que proíbem o uso de celulares em diferentes graus no ambiente escolar.
O debate entre especialistas
A proposta gerou discussões entre especialistas. Alguns destacam os benefícios da medida, apontando que o uso constante de celulares tem contribuído para o aumento de problemas como depressão e agressividade, especialmente entre adolescentes. “Pesquisas mostram que o uso indiscriminado de celulares nas escolas está associado a problemas emocionais graves, como depressão profunda e agressividade”, alertou Rudá Ricci, presidente do Instituto Cultiva.
Por outro lado, educadores como Thaís de Oliveira Santos, do grupo Elo Editorial, defendem a integração dos celulares às atividades escolares. “O desafio é educar os alunos para o uso crítico e responsável dessa tecnologia. O celular pode ser uma ferramenta poderosa quando bem utilizada”, afirmou a pedagoga.
