As tarifas de ônibus da TUA (Transportes Urbanos Araçatuba) ficarão até 9,7% mas caras a partir da próxima sexta-feira, dia 6 de outubro. A básica, com pagamento direto na catraca pelo passageiro comum, passará dos atuais R$ 5,00 para os R$ 5,30, um reajuste de 6%.
O aumento está no decreto nº 22.940/2023, publicado na edição do dia 6 de setembro do Diário Oficial do Município, mas só passa a valer 30 dias após sua publicação, ou seja, em 6 de outubro.
A tarifa com a maior alta é do passe para empregados domésticos, passando dos R$ 4,10 para os R$ 4,50%, um reajuste de 9,7%.
Já o vale-transporte passará dos R$ 4,55 para os R$ 4,80, alta de 5,49%. O passe escolar, que custava R$ 2,50, passará a custar R$ 2,65, o que representa 50% do valor da passagem paga direto na catraca.
Reajuste teve aval do Conselho Municipal de Usuários de Transportes
Conforme o decreto, o reajuste é resultado dos estudos realizados pela Comissão Municipal de Tarifas dos Serviços de Transporte Coletivo e Táxis, e obteve o aval do Conselho Municipal de Usuários de Transportes de Passageiros do Município de Araçatuba.
Para a composição do valor final do reajuste, são utilizados valores referentes ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a variação de aumento do preço do óleo diesel e a variação do custo de rodagem, que trata do custeio de pneus.
Subsídio à empresa ultrapassa os R$ 6,4 milhões
A TUA recebeu, desde o ano passado, subsídios que ultrapassam os R$ 5,3 milhões, mas com a nova subvenção econômica aprovada nessa segunda-feira, 2 de outubro, pela Câmara de Araçatuba, no valor de R$ 1,2 milhão, o benefício vai ultrapassar os R$ 6,4 milhões.
O primeiro subsídio, no valor de R$ 985.920,00, veio da Prefeitura, para diminuir o desequilíbrio financeiro ao transporte público, causado, dentre outros fatores, pela pandemia.
O segundo subsídio veio do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 4.328.268,84, para auxiliar no custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano, conforme prevê a Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.
A nova subvenção,segundo o município, é para evitar a paralisação do serviço de transporte público no município. O valor de R$ 1,2 milhão deverá ser repassado em seis parcelas de R$ 200 mil. Os recursos poderão ser utilizados para despesas com custos variáveis, como combustíveis, lubrificantes, pneus, recapagem, peças, acessórios e manutenção, e com custos fixos, como despesas com pessoal, encargos sociais, despesas administrativas gerais, seguro de responsabilidade civil, seguro obrigatório, IPVA e tributos sobre a receita.
A empresa não poderá utilizar os recursos da subvenção econômica para gastos considerados de capital e investimentos. Além disso, deverá prestar contas dos recursos em até 30 dias após o recebimento de cada parcela.
Veja como ficam os valores das tarifas após o aumento
- I – tarifa básica (passageiro comum): R$ 5,30 (cinco reais e
- trinta centavos); 6%
- II – vale transporte: R$ 4,80 (quatro reais e oitenta
- centavos);
- III – passe para empregados domésticos: R$ 4,50 (quatro
- reais e cinquenta centavos);
- IV – passe escolar: R$ 2,65 (dois reais e sessenta e cinco
- centavos).